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Ação de Cumprimento — Negociação Coletiva Trabalhista — TRT24 00241640620205240076

Classe: Ação de CumprimentoOrgao: VARA DO TRABALHO DE JARDIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-04-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cd21177b595836dbc1a7fb2acca096fd6c50493a6daebe699c3608f8426ccc9c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 125 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-04-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-07-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  3. 2021-12-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  4. 2021-12-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  5. 2022-03-18 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  6. 2022-04-28 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  7. 2022-06-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  8. 2022-06-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  9. 2022-06-14 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  10. 2023-07-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  11. 2023-08-01 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  12. 2023-08-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  13. 2023-08-01 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  14. 2023-08-01 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  15. 2023-08-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  16. 2023-08-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  17. 2023-08-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  18. 2023-08-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-07-12 no assunto oficial «Negociação Coletiva Trabalhista»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/67
  2. Que questão do assunto «Negociação Coletiva Trabalhista» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2022-06-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/117
  3. Que questão do assunto «Negociação Coletiva Trabalhista» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2023-08-01? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/121

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 125 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-30 a 2023-08-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-17
Definitivo (TPU 246)
2023-08-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-05
Publicação (TPU 92)
2023-08-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-03
Mero expediente (TPU 11010)
2023-08-03
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-03
Conclusão (TPU 51)
2023-08-03
Petição (TPU 85)
2023-08-03
Publicação (TPU 92)
2023-08-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-03
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Negociação Coletiva Trabalhista | Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) | Multa Convencional

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 125. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-04-30T19:42:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-04-30T21:46:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2020-04-30T22:01:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2020-05-05T00:08:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2020-05-05T00:08:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2020-05-13T00:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2020-06-12T13:41:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2020-06-12T17:21:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2020-06-12T17:21:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2020-06-16T00:04:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2020-06-16T00:04:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2020-06-16T00:04:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2020-06-16T00:04:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2020-06-29T13:16:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  15. 2020-06-29T13:49:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ]
}
  16. 2020-06-29T15:21:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  17. 2020-06-29T17:19:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  18. 2020-06-29T17:19:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  19. 2020-07-01T00:06:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2020-07-01T00:06:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2020-07-01T00:06:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2020-07-01T00:06:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2020-07-06T15:35:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  24. 2020-07-08T00:01:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2020-07-08T00:01:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2020-07-08T11:14:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  27. 2020-07-09T00:01:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2020-07-09T00:01:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2020-09-04T12:49:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  30. 2020-09-04T12:49:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  31. 2020-09-05T01:20:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2020-09-05T01:20:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  33. 2020-09-05T01:20:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  34. 2020-09-05T01:20:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2020-09-23T13:54:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  36. 2020-09-29T10:00:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  37. 2020-09-30T00:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2020-09-30T00:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2020-10-29T15:59:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  40. 2020-10-29T17:25:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.