TJPI — 00000048020028180037
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a062c34747afb531b35e5c22a2ee2ee903607eeb00dab9354d594c93347e1280
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 151 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-12-12 a 2026-02-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-02-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-02-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-02-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-02-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-02-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-01-27
- Petição (TPU 85)
- 2026-01-22
- Publicação (TPU 92)
- 2026-01-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-01-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-01-08
- Desistência (TPU 463)
- 2025-09-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-09-01
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 151. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2007-05-30T13:31:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 03076827220158050201 — Execução Fiscal · 2015-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJBA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMARANTE / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF6 — 00270981620154013800 — Apelação Cível · 2017-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMARANTE / Gabinete 13
- TJBA — 00007805119998050230 — Execução Fiscal · 1999-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJBA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMARANTE / 1ª VARA CÍVEL
- TJBA — 00178023420078050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJBA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMARANTE / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF1 — 00002368120194013310 — Execução Fiscal · 2019-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TRF1
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMARANTE / 24ª - Salvador
- TRF6 — 00000098319764013800 — Execução Fiscal · 1976-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TRF6
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMARANTE / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TJPI — 00001499120118180047 — Execução Fiscal · 2011-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMARANTE / VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO
- TRF1 — 00001991520184013302 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TRF1
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMARANTE / 18ª - Salvador