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TRT19 — 00001531120135190006

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 11A VARA DO TRABALHO DE MACEIOGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 150fde1fdbbcb55bf59ec124401c413a95362f4a165346fdc31ed5a072dcf0e5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 97 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-07 a 2025-10-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-01: (TPU 15247)
2025-10-01: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-10-01: Redistribuição (TPU 36)
2025-09-08: (TPU 15247)
2025-09-08: Mero expediente (TPU 11010)
2025-09-08: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-09-08: Conclusão (TPU 51)
2025-09-04: Petição (TPU 85)
2024-03-13: Por decisão judicial (TPU 898)
2024-03-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-29: Petição (TPU 85)
2024-02-29: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Dar

Ver outros registros do assunto TPU 13014

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 97. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-02-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-02-07T14:27:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "92253",
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2013-02-07T14:27:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2013-02-07T14:27:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-12T12:03:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2013-04-24T09:33:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Embargos de declaração",
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    }
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    "nome": "11A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
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2015-04-28T12:20:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
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    "codigo": "92253",
    "nome": "11A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
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2018-08-03T12:54:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2019-11-26T12:31:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  }
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2020-03-19T07:53:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
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2020-07-04T11:49:42.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
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2021-07-20T10:22:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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2021-09-27T16:22:25.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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    "codigo": "92253",
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2021-12-02T15:10:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "92253",
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  }
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2022-04-07T11:38:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  }
}

2022-04-07T11:42:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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    "codigo": "92253",
    "nome": "11A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
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2023-05-05T14:51:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "92253",
    "nome": "11A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
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2023-06-12T11:05:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "92253",
    "nome": "11A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2023-06-15T10:38:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "92253",
    "nome": "11A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2023-06-15T10:52:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "92253",
    "nome": "11A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2023-07-01T00:01:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "92253",
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2023-07-28T11:08:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos À  Execução",
      "valor": 180
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "92253",
    "nome": "11A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2023-07-29T00:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "92253",
    "nome": "11A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2023-08-01T20:35:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "92253",
    "nome": "11A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2023-08-01T20:35:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "92253",
    "nome": "11A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2023-08-03T01:21:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "92253",
    "nome": "11A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
```

2023-08-03T01:21:37.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "92253",
    "nome": "11A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2023-08-03T01:21:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "92253",
    "nome": "11A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
```

2023-08-03T01:21:37.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "92253",
    "nome": "11A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2023-08-11T00:01:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "92253",
    "nome": "11A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2023-08-11T00:01:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "92253",
    "nome": "11A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2023-10-02T14:52:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "92253",
    "nome": "11A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2023-10-04T23:32:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "92253",
    "nome": "11A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2023-10-04T23:32:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "92253",
    "nome": "11A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2023-10-04T23:32:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "92253",
    "nome": "11A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2023-10-06T01:21:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "92253",
    "nome": "11A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
```

2023-10-06T01:21:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "92253",
    "nome": "11A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2023-10-06T01:21:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "92253",
    "nome": "11A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
```

2023-10-06T01:21:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "92253",
    "nome": "11A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2023-10-20T00:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "92253",
    "nome": "11A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT4 — 00009760320105040751 — Execução de Termo de Ajuste de Conduta · 2010-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução de Termo de Ajuste de Conduta
- Órgão julgador: 11A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA ROSA
TRT19 — 00001977720135190055 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2013-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 11A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / VARA DO TRABALHO DE ATALAIA
TRT15 — 00011171220145150125 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT15
- Órgão julgador: 11A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 2ª Vara do Trabalho de Sertãozinho
TRT5 — 00000625120125050003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT5
- Órgão julgador: 11A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 3ª Vara do Trabalho de Salvador
TRT15 — 00011084720125150084 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT15
- Órgão julgador: 11A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos
TRT15 — 00011131120125150071 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT15
- Órgão julgador: 11A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / Vara do Trabalho de Mogi Guaçu
TRT17 — 00001954320155170007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT17
- Órgão julgador: 11A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 7ª Vara do Trabalho de Vitória
TRT24 — 00242240520245240022 — Cumprimento de sentença · 2024-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 11A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 2ª Vara do Trabalho de Dourados