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Inventário — Inventário e Partilha — TJPA 00002267520068140051

Classe: InventárioOrgao: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉMGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c3060c39ed24e8674d31244c2b89da2076163887d79096c43a3903a2b1936413

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.933.702 do STJ: inventário e partilha

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.933.702 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 9 de junho de 2025, sob relatoria de Humberto Martins, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de inventário e partilha e direito real de habitação. Esta página transcreve o texto oficial do REsp 1.933.702 e mede,

Trecho de REsp 1.933.702 do STJ: inventário e partilha · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: inventario, partilha.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: c75434ced6752b691a6bf8be8b9219464d481a930c921d458a4c6c2c67fd8dfa
  • Registro documental: c3060c39ed24e8674d31244c2b89da2076163887d79096c43a3903a2b1936413
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 167 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2006-01-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  2. 2021-07-15 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  3. 2021-07-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  4. 2021-07-16 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  5. 2021-09-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2021-09-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  7. 2021-09-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2021-09-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2021-09-23 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  10. 2021-10-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2022-01-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  12. 2022-01-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  13. 2022-02-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  14. 2022-02-17 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  15. 2022-02-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  16. 2022-02-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  17. 2022-02-21 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  18. 2022-03-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 167 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-01-17 a 2022-03-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-21
Definitivo (TPU 246)
2022-02-21
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-21
Publicação (TPU 92)
2022-02-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-02-17
Desistência (TPU 463)
2022-02-17
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-17
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-17
Conclusão (TPU 51)
2022-02-09
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inventário e Partilha

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 167. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-12-07T11:14:04.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  2. 2011-12-07T11:14:38.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
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    },
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      "codigo": 36,
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    "codigo": "6972",
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  }
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  3. 2012-02-02T13:57:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  4. 2012-10-16T09:37:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2012-10-29T13:08:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2012-11-28T12:21:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2012-11-28T12:23:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2015-01-30T16:16:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2017-10-16T12:24:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 57
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  }
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  10. 2017-10-31T14:46:04.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  11. 2017-12-04T11:52:07.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "valor": 13
    },
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      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
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  ],
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  }
}
  12. 2018-10-26T12:12:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  ],
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  13. 2019-07-16T09:44:26.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  14. 2019-08-22T14:03:34.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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  ],
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  }
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  15. 2019-10-03T11:47:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
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  ],
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  }
}
  16. 2019-11-01T17:25:24.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6972",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM"
  }
}
  17. 2020-01-21T08:31:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6972",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM"
  }
}
  18. 2020-02-04T13:17:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6972",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM"
  }
}
  19. 2020-06-04T11:49:24.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6972",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM"
  }
}
  20. 2020-11-09T11:44:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6972",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM"
  }
}
  21. 2020-12-17T12:46:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6972",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM"
  }
}
  22. 2021-01-12T09:35:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6972",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM"
  }
}
  23. 2021-07-16T12:32:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6972",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM"
  }
}
  24. 2021-09-10T12:03:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6972",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM"
  }
}
  25. 2021-09-17T11:22:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6972",
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  }
}
  26. 2021-09-23T10:38:42.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6972",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM"
  }
}
  27. 2021-09-24T13:06:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6972",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM"
  }
}
  28. 2021-09-24T13:06:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6972",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM"
  }
}
  29. 2021-10-07T08:32:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6972",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM"
  }
}
  30. 2021-10-15T02:02:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6972",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM"
  }
}
  31. 2021-10-15T02:02:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6972",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM"
  }
}
  32. 2021-10-15T02:02:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6972",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM"
  }
}
  33. 2021-10-15T02:02:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6972",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM"
  }
}
  34. 2021-10-15T02:02:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6972",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM"
  }
}
  35. 2021-10-15T02:02:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6972",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM"
  }
}
  36. 2022-01-28T08:12:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6972",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM"
  }
}
  37. 2022-01-28T08:12:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6972",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM"
  }
}
  38. 2022-02-01T00:09:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6972",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM"
  }
}
  39. 2022-02-01T00:09:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6972",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM"
  }
}
  40. 2022-02-09T16:11:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6972",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.