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TRE-AM — 00000350420196040024

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 24 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1e682540ff447ceee2938235bf704d5819ea658f104b95c093d09a33ac7100d2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-23 a 2022-12-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-12: Definitivo (TPU 246)
2022-12-12: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-12-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-10: Petição (TPU 85)
2022-09-02: Publicação (TPU 92)
2022-09-02: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-30: Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-30: Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-30: Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-29: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2022-08-09: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-04-23T12:06:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-08-07T12:15:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-11-30T11:46:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-12-14T14:24:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-01-11T11:42:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-01-13T16:04:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-01-27T11:40:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-06-23T15:59:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-08-08T11:54:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-08-09T15:38:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-09-10T10:34:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-12-27T13:10:32.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-09-02T01:01:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-09-02T01:01:54.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-09-15T03:38:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-12-12T13:55:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-04-23T12:06:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2019-08-30T14:11:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-12-12T12:42:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-09-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-11-11T15:42:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-11-11T15:50:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-11-11T15:51:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-11-11T16:01:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-11-11T17:23:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-11-11T17:30:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-11-11T17:43:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-11-11T17:43:50.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-11-11T18:43:49.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
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  }
}

2021-11-11T18:43:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-11-30T11:43:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-12-19T22:58:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-07-27T14:57:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-08-29T18:29:03.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-08-30T11:59:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-08-30T11:59:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-08-30T11:59:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-12-12T14:03:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-12-12T14:03:17.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002738320166210079 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 24 ZONA ELEITORAL / 79 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002743720166210057 — Representação · 2016-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Representação
- Órgão julgador: 24 ZONA ELEITORAL / 57 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00000224020126100070 — Prestação de Contas Eleitorais · 2012-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MA
- Órgão julgador: 24 ZONA ELEITORAL / 70ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002782820166210040 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 24 ZONA ELEITORAL / 40 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00005104820166100007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MA
- Órgão julgador: 24 ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00004247720166100007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MA
- Órgão julgador: 24 ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000792120186140043 — Processo Administrativo · 2018-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 24 ZONA ELEITORAL / 43ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000049020166140062 — Processo Administrativo · 2016-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 24 ZONA ELEITORAL / 62ª ZONA ELEITORAL