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Execução Fiscal — Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) — TRF1 00001781120194013300

Classe: Execução FiscalOrgao: 24ª - SalvadorGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 45b6fc049ac98974279b8f1b38123f7234b6598cccb9a613da3214b168a161ae

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: o que é e como o processo funciona

Tema documentado no texto da fonte

Execução fiscal é o processo judicial que a Fazenda Pública usa para cobrar dívidas de tributos, contribuições ou multas que ela mesma já apurou e inscreveu, sem precisar primeiro convencer um juiz de que a dívida existe. Esse processo é regido pela Lei 6.830/1980, aplicada de forma subsidiária pelo Código de Processo Civil, e serve tanto para a União

Trecho de Execução fiscal: o que é e como o processo funciona · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: be329078a1be2bd80f3255a6b9cb4fa39f4f31a543af2aea85dcc9e4a35aa1e5
  • Registro documental: 45b6fc049ac98974279b8f1b38123f7234b6598cccb9a613da3214b168a161ae
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 64 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-09 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-11-29 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  3. 2022-06-29 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  4. 2022-07-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  5. 2023-03-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  6. 2023-07-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  7. 2023-09-14 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  8. 2023-09-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  9. 2023-09-15 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  10. 2023-09-27 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  11. 2023-10-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  12. 2023-10-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  13. 2024-08-09 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  14. 2024-11-05 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  15. 2024-11-05 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  16. 2024-11-05 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  17. 2024-11-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  18. 2024-12-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2019-11-29? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  2. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-11-05 para o assunto oficial «Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/56
  3. Que questão do assunto «Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2024-11-05? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/57

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-09 a 2024-12-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-21
Definitivo (TPU 246)
2024-12-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-22
Petição (TPU 85)
2024-11-05
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-11-05
Documento (TPU 581)
2024-11-05
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-11-05
Homologação de Transação (TPU 466)
2024-11-05
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-08-09
Conclusão (TPU 51)
2023-10-25
Petição (TPU 85)
2023-10-11
Petição (TPU 85)
2023-09-27
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-09T18:12:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2019-01-23T15:00:12.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "18458",
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  3. 2019-02-27T10:31:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2019-04-03T09:52:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2019-07-17T14:47:53.000Z — Mandado (TPU 106)
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  6. 2019-11-08T12:34:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2019-01-23T15:00:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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  8. 2019-01-23T15:37:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  9. 2019-01-30T08:58:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  10. 2019-02-08T15:00:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
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  11. 2019-02-27T19:25:31.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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  12. 2019-02-28T08:57:32.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2019-02-28T12:34:29.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "18458",
    "nome": "24ª - Salvador"
  }
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  14. 2019-04-09T10:50:46.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "18458",
    "nome": "24ª - Salvador"
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  15. 2019-07-17T14:47:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "24ª - Salvador"
  }
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  16. 2019-07-17T14:47:58.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "24ª - Salvador"
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  17. 2019-11-13T16:17:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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    "nome": "24ª - Salvador"
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  18. 2019-11-13T16:19:43.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "24ª - Salvador"
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  19. 2019-11-26T11:39:11.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2019-11-29T15:54:26.000Z — Citação (TPU 12284)
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  21. 2019-11-29T15:54:30.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2019-11-29T15:54:57.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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  23. 2021-01-15T23:10:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  24. 2021-01-15T23:59:23.000Z — Documento (TPU 581)
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    "codigo": "18458",
    "nome": "24ª - Salvador"
  }
}
  25. 2021-01-15T23:59:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2021-01-16T00:00:57.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2021-01-16T17:06:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "18458",
    "nome": "24ª - Salvador"
  }
}
  28. 2021-02-28T06:55:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "24ª - Salvador"
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  29. 2021-02-28T06:55:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2021-03-09T11:25:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  31. 2021-03-10T00:09:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "24ª - Salvador"
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  32. 2021-03-23T11:15:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "18458",
    "nome": "24ª - Salvador"
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  33. 2021-03-23T11:18:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "18458",
    "nome": "24ª - Salvador"
  }
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  34. 2021-05-20T00:23:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18458",
    "nome": "24ª - Salvador"
  }
}
  35. 2021-05-20T01:45:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "24ª - Salvador"
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  36. 2021-05-20T01:54:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "24ª - Salvador"
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  37. 2022-03-28T08:57:25.000Z — Petição (TPU 85)
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      "valor": 57
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    "nome": "24ª - Salvador"
  }
}
  38. 2022-06-29T23:02:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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    "nome": "24ª - Salvador"
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}
  39. 2022-06-29T23:02:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
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  40. 2022-06-29T23:02:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18458",
    "nome": "24ª - Salvador"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.