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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001221720105030143

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 5ª Vara do Trabalho de Juiz de ForaGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-02-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 009924a517e57b1dd4e28c76570792e89b4332562510fe77771cec9228030e24

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001221720105030143 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Assistência Judiciária Gratuita | Anotação/Retenção da CTPS”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 141 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2016-02-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 009924a517e57b1dd4e28c76570792e89b4332562510fe77771cec9228030e24. SHA-256 do comentário: bd6d097c0b1ebc87de440fe5fb8c3ab3c155ad514e408be11357ccca23ee09b8.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 141 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-02-10 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-09-28 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  3. 2011-01-25 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  4. 2014-09-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  5. 2014-10-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  6. 2014-10-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  7. 2014-11-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  8. 2014-12-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134
  9. 2014-12-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  10. 2015-01-19 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  11. 2015-01-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  12. 2015-04-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  13. 2015-05-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135
  14. 2015-05-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
  15. 2016-01-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
  16. 2016-01-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138
  17. 2016-02-03 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139
  18. 2016-02-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/140

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-09-28 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-01-25 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/101
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2016-02-03 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/139

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:47:13.777846276Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-02-10T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-02-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 009924a517e57b1dd4e28c76570792e89b4332562510fe77771cec9228030e24

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 141 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-10 a 2016-02-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-02-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-02-03
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-01-27
Mero expediente (TPU 11010)
2016-01-25
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-26
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-06
Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-16
Conclusão (TPU 51)
2015-01-22
Expedição de documento (TPU 60)
2015-01-22
Expedição de documento (TPU 60)
2015-01-19
Mandado (TPU 106)
2014-12-15
Expedição de documento (TPU 60)
2014-12-10
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Anotação/Retenção da CTPS

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 141. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-02-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-02-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-02-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  4. 2010-03-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2010-05-06T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  6. 2010-05-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  7. 2010-05-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2010-05-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2010-06-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2010-07-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2010-07-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2010-07-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2010-07-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  14. 2010-09-14T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  15. 2010-07-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2010-09-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  17. 2010-09-27T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  18. 2010-09-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2010-09-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2010-09-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2010-09-28T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  22. 2010-09-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  23. 2010-10-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2010-11-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2010-12-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2011-01-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2011-01-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2011-01-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2011-02-07T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  30. 2011-02-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2011-02-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2011-02-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2011-02-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2011-03-16T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  35. 2011-08-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2011-10-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2011-12-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2012-01-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2012-01-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2012-01-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.