TJAC — 06046702720148010070
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7452bdb0b481c833979459955e338c0486557b0174ef0a5909d5d384dc6bfabc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-19 a 2018-03-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-03-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-03-31
- Petição (TPU 85)
- 2014-11-04
- Petição (TPU 85)
- 2014-11-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-11-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-11-04
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2014-10-16
- Documento (TPU 581)
- 2014-10-08
- Documento (TPU 581)
- 2014-08-26
- Publicação (TPU 92)
- 2014-08-25
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-08-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-08-25
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Substituição do Produto | Direito de Imagem | Liminar
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- Ver outros registros do assunto TPU 10437
- Ver outros registros do assunto TPU 9196
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-08-19T14:29:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2014-08-21T15:47:08.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2014-08-21T15:47:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-08-22T17:23:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-08-25T08:32:56.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "admonitária", "valor": 16 } ] } - 2014-08-25T08:33:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-08-22T17:54:23.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2014-08-22T17:54:27.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Inválido", "valor": 0 } ] } - 2014-08-25T09:32:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2014-08-26T12:16:46.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-08-25T15:08:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-10-08T09:41:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2014-10-16T14:22:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-11-04T11:19:20.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2014-11-04T11:19:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-11-04T16:55:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2014-11-04T08:45:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-03-31T07:52:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-03-06T10:01:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2014-08-19T13:35:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAC — 06018267020158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-05-12 · 2 referência(s) em comum
- TJRR — 07006776020118230010 — Cumprimento de sentença · 2011-08-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRR
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 5ª VARA CÍVEL
- TJMA — 00002085720168100102 — Procedimento Comum Cível · 2017-06-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMA
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS
- TJAC — 06003188920158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-01-28 · 2 referência(s) em comum
- TJRO — 70006740520168220002 — Cumprimento de sentença · 2016-01-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRO
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 2ª VARA CIVEL
- TJMA — 00001534620158100101 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2015-03-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMA
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O
- TJMA — 00001338920168100143 — Cumprimento de sentença · 2016-02-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMA
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS
- TJAC — 00058401020198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-06-18 · 1 referência(s) em comum