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Registro de Candidatura — Cargo - Vereador — TRE-CE 06000755920246060038

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 38 ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS SALESGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-08-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a47774ac93ea7569c4f3494fb141ff05f4441dac64d7a7e36467e92347a32a2f

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000755920246060038 no TRE-CE começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “38 ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS SALES”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 50 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-09-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: a47774ac93ea7569c4f3494fb141ff05f4441dac64d7a7e36467e92347a32a2f. SHA-256 do comentário: 176b37e9ce6a61a7f495f236f6782f2b6a0f3a40548cffb41d2887c3ce36c67d.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 50 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-08-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-08-06 — Documento; TJMT (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2024-08-06 — Documento; Recurso em sentido estrito (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2024-08-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2024-08-25 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2024-08-28 — Documento; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome); Carta rogatória (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  7. 2024-08-31 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  8. 2024-08-31 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  9. 2024-08-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  10. 2024-09-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  11. 2024-09-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2024-09-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  13. 2024-09-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  14. 2024-09-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  15. 2024-09-22 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  16. 2024-09-22 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  17. 2024-09-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  18. 2024-09-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2024-09-22 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-04T19:17:47.785000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240806153351
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-08-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a47774ac93ea7569c4f3494fb141ff05f4441dac64d7a7e36467e92347a32a2f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-06 a 2024-09-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-22
Definitivo (TPU 246)
2024-09-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-22
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-22
Arquivamento (TPU 12430)
2024-09-22
Documento (TPU 581)
2024-09-22
Documento (TPU 581)
2024-09-21
Documento (TPU 581)
2024-09-21
Conclusão (TPU 51)
2024-09-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-31
Documento (TPU 581)
2024-08-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-06T15:33:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33419",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS SALES"
  }
}
  2. 2024-08-25T20:15:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33419",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS SALES"
  }
}
  3. 2024-09-21T12:48:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33419",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS SALES"
  }
}
  4. 2024-08-06T15:51:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33419",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS SALES"
  }
}
  5. 2024-08-06T15:51:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33419",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS SALES"
  }
}
  6. 2024-08-06T15:51:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33419",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS SALES"
  }
}
  7. 2024-08-06T15:51:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33419",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS SALES"
  }
}
  8. 2024-08-06T15:51:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33419",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS SALES"
  }
}
  9. 2024-08-06T15:51:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJMT",
      "valor": 286
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33419",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS SALES"
  }
}
  10. 2024-08-06T15:51:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Recurso em sentido estrito",
      "valor": 65
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33419",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS SALES"
  }
}
  11. 2024-08-10T09:32:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33419",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS SALES"
  }
}
  12. 2024-08-20T20:08:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33419",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS SALES"
  }
}
  13. 2024-08-20T20:44:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33419",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS SALES"
  }
}
  14. 2024-08-24T17:39:48.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33419",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS SALES"
  }
}
  15. 2024-08-24T17:48:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33419",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS SALES"
  }
}
  16. 2024-08-24T17:59:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33419",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS SALES"
  }
}
  17. 2024-08-24T18:07:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33419",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS SALES"
  }
}
  18. 2024-08-24T18:17:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33419",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS SALES"
  }
}
  19. 2024-08-24T18:23:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33419",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS SALES"
  }
}
  20. 2024-08-25T16:33:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33419",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS SALES"
  }
}
  21. 2024-08-25T20:14:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33419",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS SALES"
  }
}
  22. 2024-08-27T03:07:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33419",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS SALES"
  }
}
  23. 2024-08-27T18:13:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33419",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS SALES"
  }
}
  24. 2024-08-27T18:22:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33419",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS SALES"
  }
}
  25. 2024-08-27T18:22:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33419",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS SALES"
  }
}
  26. 2024-08-27T18:22:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33419",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS SALES"
  }
}
  27. 2024-08-27T18:24:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33419",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS SALES"
  }
}
  28. 2024-08-28T14:11:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33419",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS SALES"
  }
}
  29. 2024-08-28T14:58:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta rogatória",
      "valor": 77
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33419",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS SALES"
  }
}
  30. 2024-08-29T10:12:52.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33419",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS SALES"
  }
}
  31. 2024-08-29T10:16:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33419",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS SALES"
  }
}
  32. 2024-08-31T02:02:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33419",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS SALES"
  }
}
  33. 2024-08-31T03:00:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33419",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS SALES"
  }
}
  34. 2024-08-31T03:00:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33419",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS SALES"
  }
}
  35. 2024-08-31T03:00:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33419",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS SALES"
  }
}
  36. 2024-08-31T03:00:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33419",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS SALES"
  }
}
  37. 2024-08-31T15:32:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33419",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS SALES"
  }
}
  38. 2024-09-21T12:45:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33419",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS SALES"
  }
}
  39. 2024-09-22T09:54:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33419",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS SALES"
  }
}
  40. 2024-09-22T10:11:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33419",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS SALES"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.