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Filiação Partidária — Reversão de Desfiliação — TRE-SP 06000182820246260315

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 315 ª ZONA ELEITORAL - OSASCOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-05-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 467ec3e601237fc7d6a01707e768f0e77611cf15cc8552411cb43ddd6d5fbac1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-05-29 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-05-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-06-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-07-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-07-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2024-07-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2024-07-12 — Cancelamento de Filiação Partidária Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  8. 2024-07-12 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2024-07-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2024-07-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2024-07-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2024-07-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2024-07-17 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2024-07-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2024-07-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2024-07-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2024-07-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2024-07-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-07-25 trata do assunto oficial «Reversão de Desfiliação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T01:17:01.019000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240529001525
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 467ec3e601237fc7d6a01707e768f0e77611cf15cc8552411cb43ddd6d5fbac1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-29 a 2024-07-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-25
Definitivo (TPU 246)
2024-07-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-17
Petição (TPU 85)
2024-07-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-16
Publicação (TPU 92)
2024-07-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-07-12
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-07-12
Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reversão de Desfiliação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-05-29T00:15:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15170",
    "nome": "315 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  2. 2024-05-29T11:05:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15170",
    "nome": "315 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  3. 2024-06-12T16:34:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15170",
    "nome": "315 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  4. 2024-07-11T10:55:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15170",
    "nome": "315 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  5. 2024-05-29T11:12:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15170",
    "nome": "315 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  6. 2024-06-04T12:19:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15170",
    "nome": "315 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  7. 2024-06-12T16:33:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15170",
    "nome": "315 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  8. 2024-06-25T17:05:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15170",
    "nome": "315 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  9. 2024-06-25T17:07:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15170",
    "nome": "315 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  10. 2024-07-11T10:53:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15170",
    "nome": "315 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  11. 2024-07-12T18:27:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15170",
    "nome": "315 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  12. 2024-07-12T18:28:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15170",
    "nome": "315 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  13. 2024-07-12T18:30:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15170",
    "nome": "315 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  14. 2024-07-12T18:30:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15170",
    "nome": "315 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  15. 2024-07-12T18:30:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15170",
    "nome": "315 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  16. 2024-07-12T18:30:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15170",
    "nome": "315 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  17. 2024-07-12T18:33:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15170",
    "nome": "315 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  18. 2024-07-16T01:20:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15170",
    "nome": "315 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  19. 2024-07-16T01:20:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15170",
    "nome": "315 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  20. 2024-07-17T03:02:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15170",
    "nome": "315 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  21. 2024-07-17T03:02:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15170",
    "nome": "315 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  22. 2024-07-19T03:12:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15170",
    "nome": "315 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  23. 2024-07-25T03:02:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15170",
    "nome": "315 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  24. 2024-07-25T11:32:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15170",
    "nome": "315 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  25. 2024-05-29T00:15:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15170",
    "nome": "315 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  26. 2024-05-31T10:42:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15170",
    "nome": "315 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  27. 2024-05-31T10:43:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15170",
    "nome": "315 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  28. 2024-06-17T12:26:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15170",
    "nome": "315 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  29. 2024-06-17T12:26:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15170",
    "nome": "315 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  30. 2024-07-12T11:27:32.000Z — Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15170",
    "nome": "315 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  31. 2024-07-12T11:27:34.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15170",
    "nome": "315 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  32. 2024-07-17T13:27:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15170",
    "nome": "315 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  33. 2024-07-25T11:33:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15170",
    "nome": "315 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  34. 2024-07-25T11:33:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15170",
    "nome": "315 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.