Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Horas Extras — TRT15 00000723820145150071

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de Mogi GuaçuGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9b793e3a85e0add67cbdd516f21129eeac3d4f10c721514209661f877d2418b8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 104 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-21 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-02-26 — de Julgamento; realizada (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  3. 2019-10-10 — de Julgamento; realizada (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  4. 2019-10-10 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  5. 2020-02-10 — Petição; Recurso ordinário (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  6. 2020-04-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  7. 2020-04-30 — Petição; Recurso adesivo (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  8. 2020-06-22 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  9. 2020-07-06 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  10. 2020-07-07 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  11. 2021-12-10 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  12. 2021-12-11 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  13. 2022-03-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  14. 2022-03-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  15. 2022-03-25 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  16. 2024-04-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  17. 2024-04-15 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  18. 2024-04-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Horas Extras» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2019-02-26? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  2. Que questão do assunto «Horas Extras» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2019-10-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  3. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2019-10-10 relativo a «Horas Extras»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/83

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 104 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-21 a 2024-04-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-23
Definitivo (TPU 246)
2024-04-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-17
Publicação (TPU 92)
2024-04-17
Publicação (TPU 92)
2024-04-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-15
Mero expediente (TPU 11010)
2024-04-15
Desarquivamento (TPU 893)
2024-04-15
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-15
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-15
Conclusão (TPU 51)
2022-04-08
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Horas Extras | Salário por Equiparação/Isonomia | Acidente de Trabalho | Adicional de Insalubridade | Acidente de Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 104. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-21T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  2. 2014-01-21T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 34,
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      ],
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  3. 2014-01-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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        }
      ],
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      }
    }
  4. 2014-01-24T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
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        "codigo": "18823",
        "nome": "Vara do Trabalho de Mogi Guaçu"
      }
    }
  5. 2014-03-28T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  6. 2014-05-26T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 9
        },
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          "nome": "Juiz(a)",
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        "nome": "Vara do Trabalho de Mogi Guaçu"
      }
    }
  7. 2014-05-26T09:29:49.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "cancelada",
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        },
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          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18823",
        "nome": "Vara do Trabalho de Mogi Guaçu"
      }
    }
  8. 2014-05-30T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
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  9. 2014-07-21T20:01:38.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "não-realizada",
          "valor": 14
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18823",
        "nome": "Vara do Trabalho de Mogi Guaçu"
      }
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  10. 2014-12-05T15:27:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18823",
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      }
    }
  11. 2015-02-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "18823",
        "nome": "Vara do Trabalho de Mogi Guaçu"
      }
    }
  12. 2016-02-26T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18823",
        "nome": "Vara do Trabalho de Mogi Guaçu"
      }
    }
  13. 2016-03-29T13:35:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18823",
        "nome": "Vara do Trabalho de Mogi Guaçu"
      }
    }
  14. 2016-04-12T11:44:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18823",
        "nome": "Vara do Trabalho de Mogi Guaçu"
      }
    }
  15. 2016-05-19T11:46:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18823",
        "nome": "Vara do Trabalho de Mogi Guaçu"
      }
    }
  16. 2017-09-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18823",
        "nome": "Vara do Trabalho de Mogi Guaçu"
      }
    }
  17. 2017-10-23T16:07:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18823",
        "nome": "Vara do Trabalho de Mogi Guaçu"
      }
    }
  18. 2018-06-22T13:31:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18823",
        "nome": "Vara do Trabalho de Mogi Guaçu"
      }
    }
  19. 2018-08-03T15:36:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18823",
        "nome": "Vara do Trabalho de Mogi Guaçu"
      }
    }
  20. 2018-08-31T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18823",
        "nome": "Vara do Trabalho de Mogi Guaçu"
      }
    }
  21. 2018-09-12T10:16:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18823",
        "nome": "Vara do Trabalho de Mogi Guaçu"
      }
    }
  22. 2018-10-05T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18823",
        "nome": "Vara do Trabalho de Mogi Guaçu"
      }
    }
  23. 2018-10-09T10:00:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18823",
        "nome": "Vara do Trabalho de Mogi Guaçu"
      }
    }
  24. 2018-11-14T13:02:15.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18823",
        "nome": "Vara do Trabalho de Mogi Guaçu"
      }
    }
  25. 2018-11-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18823",
        "nome": "Vara do Trabalho de Mogi Guaçu"
      }
    }
  26. 2019-02-26T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18823",
        "nome": "Vara do Trabalho de Mogi Guaçu"
      }
    }
  27. 2019-03-26T08:13:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18823",
        "nome": "Vara do Trabalho de Mogi Guaçu"
      }
    }
  28. 2019-04-11T14:25:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18823",
        "nome": "Vara do Trabalho de Mogi Guaçu"
      }
    }
  29. 2019-04-11T14:27:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18823",
        "nome": "Vara do Trabalho de Mogi Guaçu"
      }
    }
  30. 2019-10-10T14:12:31.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18823",
        "nome": "Vara do Trabalho de Mogi Guaçu"
      }
    }
  31. 2019-10-22T14:02:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18823",
        "nome": "Vara do Trabalho de Mogi Guaçu"
      }
    }
  32. 2019-10-22T14:02:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18823",
        "nome": "Vara do Trabalho de Mogi Guaçu"
      }
    }
  33. 2019-12-18T15:33:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18823",
        "nome": "Vara do Trabalho de Mogi Guaçu"
      }
    }
  34. 2020-01-09T13:15:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18823",
        "nome": "Vara do Trabalho de Mogi Guaçu"
      }
    }
  35. 2020-01-29T00:40:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18823",
        "nome": "Vara do Trabalho de Mogi Guaçu"
      }
    }
  36. 2020-01-29T00:40:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18823",
        "nome": "Vara do Trabalho de Mogi Guaçu"
      }
    }
  37. 2020-02-10T11:33:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso ordinário",
          "valor": 69
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18823",
        "nome": "Vara do Trabalho de Mogi Guaçu"
      }
    }
  38. 2020-02-12T00:02:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18823",
        "nome": "Vara do Trabalho de Mogi Guaçu"
      }
    }
  39. 2020-02-12T00:02:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18823",
        "nome": "Vara do Trabalho de Mogi Guaçu"
      }
    }
  40. 2020-04-02T19:43:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18823",
        "nome": "Vara do Trabalho de Mogi Guaçu"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.