Ir ao conteúdo

TRE-RN — 06002055220206200021

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 21 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 811de1b53e573c35fd67ad2f3f3d5530d8096726a8f0a90aad41e344a9a38ece

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-22 a 2021-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-09: Definitivo (TPU 246)
2021-02-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-04: Petição (TPU 85)
2021-02-04: Publicação (TPU 92)
2021-02-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-03: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-22T07:51:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-01-27T10:56:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-02-01T20:57:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-10-25T12:10:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-12-10T23:57:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-12-10T23:57:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-12-10T23:57:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-12-10T23:57:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-12-10T23:57:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-12-10T23:57:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-12-10T23:57:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-12-10T23:57:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-12-15T06:11:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-01-29T17:25:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-01-29T17:28:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-02-03T12:42:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-02-03T12:43:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-02-03T12:43:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-02-04T03:11:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-02-04T03:12:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-02-09T03:41:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-02-09T03:41:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-02-09T11:24:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-10-22T07:51:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-10-27T16:07:29.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-01-27T09:53:29.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-01-27T09:54:29.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-01-28T14:05:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-02-01T15:27:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-02-03T12:41:07.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-02-03T12:44:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-02-03T12:44:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-02-03T12:44:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-02-03T20:13:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-02-03T20:13:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-02-03T20:13:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-02-03T20:13:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-02-04T16:47:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-02-09T11:25:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-02-09T11:25:41.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PI — 06002268020246180041 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PI
- Órgão julgador: 21 ª ZONA ELEITORAL / 041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI
TSE — 06001524220206110047 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2021-08-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 21 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF2
TRE-AM — 06004311820246040068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AM
- Órgão julgador: 21 ª ZONA ELEITORAL / 68 ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004508120246080013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-ES
- Órgão julgador: 21 ª ZONA ELEITORAL / 13 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06008226820206270004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-TO
- Órgão julgador: 21 ª ZONA ELEITORAL / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
TRE-RN — 06003106320206200042 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 21 ª ZONA ELEITORAL / 42 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002680320246150013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PB
- Órgão julgador: 21 ª ZONA ELEITORAL / 13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB
TRE-PI — 06002263620206180004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PI
- Órgão julgador: 21 ª ZONA ELEITORAL / 004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI