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TJMT — 00002441119998110024

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-05-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2847bd09c03b020a96c9f651ab6728a154921b7431cf9c4c7490945cf014b87b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 196 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-05-26 a 2024-05-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-19: Provisório (TPU 245)
2024-04-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-19: Recebimento (TPU 132)
2024-04-19: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-04-19: Mero expediente (TPU 11010)
2024-04-19: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-17: Conclusão (TPU 51)
2024-04-16: Petição (TPU 85)
2024-04-11: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-04-11: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples

Ver outros registros do assunto TPU 3370

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 196. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1999-05-26T15:10:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-09-16T14:24:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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1999-10-04T14:22:12.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-06-08T15:16:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-08-14T11:29:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-12-21T15:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-02-09T15:55:16.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-06-13T13:18:51.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-06-21T13:18:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-06-21T16:39:35.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "51732",
    "nome": "Vara Única - C. dos Guimarães"
  }
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2001-12-05T15:09:32.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    },
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      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
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      "valor": 188
    }
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    "codigo": "51732",
    "nome": "Vara Única - C. dos Guimarães"
  }
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2002-02-27T15:09:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "nome": "Vara Única - C. dos Guimarães"
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2002-03-06T16:40:17.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 15,
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2002-11-08T16:17:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2002-11-28T13:16:06.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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2002-11-28T13:16:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única - C. dos Guimarães"
  }
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2003-05-02T09:17:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "51732",
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2003-05-22T16:59:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2004-01-22T16:18:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2004-03-30T15:26:11.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2004-04-13T14:20:45.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 15,
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    },
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      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
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      "valor": 188
    }
  ],
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    "codigo": "51732",
    "nome": "Vara Única - C. dos Guimarães"
  }
}

2004-04-13T14:21:55.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
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      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
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    "codigo": "51732",
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  }
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2004-11-04T08:20:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2004-11-04T12:45:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "51732",
    "nome": "Vara Única - C. dos Guimarães"
  }
}

2005-02-28T13:25:27.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
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    },
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      "codigo": 36,
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      "valor": 188
    }
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    "codigo": "51732",
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}

2005-02-28T17:25:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51732",
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  }
}

2005-02-28T20:17:21.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51732",
    "nome": "Vara Única - C. dos Guimarães"
  }
}

2005-03-03T07:45:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51732",
    "nome": "Vara Única - C. dos Guimarães"
  }
}

2005-03-03T12:15:45.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51732",
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  }
}

2005-03-31T11:48:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51732",
    "nome": "Vara Única - C. dos Guimarães"
  }
}

2005-03-31T11:52:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51732",
    "nome": "Vara Única - C. dos Guimarães"
  }
}

2005-04-12T16:26:09.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51732",
    "nome": "Vara Única - C. dos Guimarães"
  }
}

2005-04-27T08:33:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51732",
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  }
}

2005-04-27T12:15:04.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51732",
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  }
}

2005-04-29T14:51:21.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51732",
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  }
}

2005-05-10T08:23:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51732",
    "nome": "Vara Única - C. dos Guimarães"
  }
}

2005-05-30T15:02:26.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51732",
    "nome": "Vara Única - C. dos Guimarães"
  }
}

2005-06-02T11:38:55.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51732",
    "nome": "Vara Única - C. dos Guimarães"
  }
}

2005-06-07T09:42:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51732",
    "nome": "Vara Única - C. dos Guimarães"
  }
}

2005-06-07T09:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51732",
    "nome": "Vara Única - C. dos Guimarães"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMS — 00002159620208120023 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMS
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR / Vara Única
TJPR — 00000142320158160006 — Inquérito Policial · 2015-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPR
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR / CURITIBA - 1ª VARA PRIVATIVA DO TRIBUNAL DO JÚRI
TJMA — 00002006120188100118 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMA
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR / VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA
TJAP — 00027597220208030002 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAP
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJGO — 00187979420198090175 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Liberdade Provisória com ou sem fiança
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- Tribunal: TJMT / TJMS
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR / 1ª Vara
TJPB — 00006203820158150181 — Inquérito Policial · 2015-02-25 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
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