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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-SE 06010129220206250034

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 34ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 49de085e23523763abb8ad4a09325c56eb3e5a93532ca8d22e9f2d613fc72174

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 81 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-25 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-01-14 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  3. 2023-07-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2023-08-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2023-09-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2023-11-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2024-05-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  8. 2024-06-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2024-06-07 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  10. 2024-06-07 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  11. 2024-06-07 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  12. 2024-06-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  13. 2024-06-07 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  14. 2024-07-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  15. 2024-07-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  16. 2024-07-22 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  17. 2024-07-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  18. 2024-07-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Prestação de Contas - de Partido Político» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2022-01-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/65
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-05-29 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/60
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2024-06-07 para o assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/74

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 81 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2024-07-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-22
Definitivo (TPU 246)
2024-07-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-22
Desarquivamento (TPU 893)
2024-07-22
Documento (TPU 581)
2024-07-03
Documento (TPU 581)
2024-06-07
Provisório (TPU 245)
2024-06-07
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-06-07
Mero expediente (TPU 11010)
2024-06-07
Desarquivamento (TPU 893)
2024-06-07
Movimentação processual (TPU 12291)
2024-06-07
Documento (TPU 12270)
2024-06-07
Provisório (TPU 245)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 81. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-25T19:49:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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  2. 2023-07-13T12:12:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
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  3. 2023-08-31T12:13:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2023-09-12T13:22:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14228",
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}
  5. 2023-11-20T20:04:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
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  6. 2024-06-07T13:27:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2020-11-01T19:24:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2020-12-30T18:44:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2021-03-24T12:11:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2021-09-10T14:33:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
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  11. 2021-09-10T14:33:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  12. 2021-09-10T14:33:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2021-09-10T14:33:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  14. 2023-06-27T11:51:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2023-06-27T12:32:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
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  16. 2023-07-13T12:07:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
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  17. 2023-08-01T12:21:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2023-08-01T12:47:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2023-08-01T12:47:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2023-08-01T12:47:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2023-08-02T03:33:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2023-08-03T07:01:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2023-08-08T08:10:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2023-08-08T08:10:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  25. 2023-08-08T08:10:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
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}
  26. 2023-08-08T08:10:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
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  27. 2023-08-10T10:09:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14228",
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  }
}
  28. 2023-08-17T10:54:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2023-08-18T03:07:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2023-08-18T03:07:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14228",
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  31. 2023-08-21T11:30:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2023-08-21T16:51:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2023-08-22T09:40:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2023-11-14T11:23:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2023-11-14T11:23:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  36. 2023-11-14T11:23:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
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  37. 2023-11-14T11:23:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2023-11-14T11:23:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2023-11-14T11:23:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2023-11-15T01:23:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.