TJMRS — 00700259420209210001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 219cfc7fc89652e601549c6a5211191af4101b7666624031297bdccb1127146e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-16 a 2025-07-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-07-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-05-22
- Documento (TPU 581)
- 2020-01-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-01-28
- Documento (TPU 581)
- 2020-01-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-24
- Documento (TPU 581)
- 2020-01-20
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-01-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-01-16
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Concussão
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-05-22T18:00:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13231", "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2020-01-28T15:47:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13231", "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2020-01-24T11:40:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13231", "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2020-01-24T08:37:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13231", "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2020-01-17T11:11:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13231", "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2020-01-16T11:08:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13231", "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2025-07-04T14:49:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13231", "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2020-01-28T15:48:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13231", "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2020-01-20T15:08:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13231", "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00003411220218140200 — Execução da Pena · 2021-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJPA
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Execução da Pena
- Órgão julgador: 1a Auditoria de Porto Alegre / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
- TJPA — 00003378720128140200 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJPA
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1a Auditoria de Porto Alegre / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
- TJPA — 00003291320128140200 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2012-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJPA
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1a Auditoria de Porto Alegre / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
- TJPI — 00001692420198180008 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2019-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJPI
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1a Auditoria de Porto Alegre / VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA
- STJ — 00003700820198180140 — Agravo em Recurso Especial · 2023-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / STJ
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1a Auditoria de Porto Alegre / PRESIDÃNCIA
- TJPR — 00220826220238160013 — Embargos de Declaração Criminal · 2023-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJPR
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Embargos de Declaração Criminal
- Órgão julgador: 1a Auditoria de Porto Alegre / GABINETE DA DESEMBARGADORA LIDIA MAEJIMA
- TJRJ — 00737357820118190001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2011-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJRJ
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1a Auditoria de Porto Alegre / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
- TJRJ — 00273533220088190001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2008-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJRJ
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1a Auditoria de Porto Alegre / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR