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Recurso Inominado Cível — Abono de Permanência — TRF5 05262623820184058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2018-10-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2dd703c09b816fac94ddfb22a30760845e8f97f61c932999b538bad56c45f24e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-10-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-11-05 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-12-03 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2018-12-06 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-01-22 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2019-01-23 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2019-02-12 — Sem efeito suspensivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2019-02-15 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2019-11-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2019-11-26 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Abono de Permanência» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2018-12-03? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. Que questão do assunto «Abono de Permanência» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2019-01-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-29 a 2019-11-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-11-26
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-11-23
Mero expediente (TPU 11010)
2019-02-15
Remessa (TPU 123)
2019-02-12
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2019-01-23
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-01-22
Por decisão judicial (TPU 898)
2018-12-06
Não-Provimento (TPU 239)
2018-12-03
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2018-11-05
Conclusão (TPU 51)
2018-10-29
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Abono de Permanência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-10-29T08:14:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-11-05T14:34:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2018-12-06T21:45:39.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2019-02-15T13:01:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  5. 2018-12-03T11:50:23.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  6. 2019-01-22T19:18:46.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  7. 2019-01-23T09:40:35.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  8. 2019-02-12T16:05:25.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
  9. 2019-11-23T13:46:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2019-11-26T10:14:07.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.