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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00001223320115030094

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: Vara do Trabalho de SabaráGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c481956ed6e742db07d23416df88f5b64d5b7458a111da2e785fee63c369bc08

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001223320115030094 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenização por Dano Moral | FGTS | Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Sabará”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 59 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2019-05-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: c481956ed6e742db07d23416df88f5b64d5b7458a111da2e785fee63c369bc08. SHA-256 do comentário: fde8031b31d048db18b482e24ca736e3461130e9b50385d194c58e5a77df5928.

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 59 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-02-03 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-05-30 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2011-11-10 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  4. 2013-01-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  5. 2013-01-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  6. 2013-02-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  7. 2013-02-19 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  8. 2013-02-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  9. 2015-08-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2015-09-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  11. 2015-09-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  12. 2017-09-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  13. 2017-10-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  14. 2017-12-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  15. 2018-01-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  16. 2018-01-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2018-01-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  18. 2019-05-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-05-30 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-11-10 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2013-02-19 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:17:12.978808689Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-02-03T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-02-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: c481956ed6e742db07d23416df88f5b64d5b7458a111da2e785fee63c369bc08

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-03 a 2019-05-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-30
Recebimento (TPU 977)
2018-01-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-01-29
Expedição de documento (TPU 60)
2018-01-22
Mero expediente (TPU 11010)
2017-12-07
Mero expediente (TPU 11010)
2017-10-24
Mero expediente (TPU 11010)
2017-09-12
Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-09-08
Mero expediente (TPU 11010)
2015-08-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-02-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-02-19
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | FGTS | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-02-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-02-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-02-15T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2011-02-15T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2011-05-18T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2011-02-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2011-05-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2011-05-30T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  9. 2011-06-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2011-06-16T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2011-09-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2011-10-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2011-10-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2012-02-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2012-02-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2012-02-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2012-03-01T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2012-09-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2012-12-10T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  20. 2013-01-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2015-08-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2018-01-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2011-03-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2011-05-30T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  25. 2011-06-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2011-06-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2011-09-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2011-10-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2011-10-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2011-11-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2011-11-10T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  32. 2011-11-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2011-12-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2011-12-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2012-01-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2012-01-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2012-01-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2012-01-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2012-02-13T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  40. 2012-02-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.