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Recurso Inominado Cível — Data Base — TRF5 05256622220154058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2016-02-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f6fa218ba6f7ac24fb6c5f637929391ffe6035393152abb25e8ebea963bcf4da

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-02-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-03-18 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-04-28 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2016-05-03 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2016-06-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2016-08-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2017-01-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2017-07-21 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2017-08-02 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2017-08-07 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2017-10-04 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2017-10-05 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2023-04-01 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2023-05-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Data Base» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2016-04-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. Que questão do assunto «Data Base» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2017-08-02? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  3. Que questão do assunto «Data Base» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2017-10-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-17 a 2023-05-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-01
Outras Decisões (TPU 12164)
2017-10-05
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2017-10-04
Por decisão judicial (TPU 898)
2017-08-07
Não-Provimento (TPU 239)
2017-08-02
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2017-07-21
Conclusão (TPU 51)
2017-01-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-08-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-06-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-05-03
Não-Provimento (TPU 239)
2016-04-28
Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Data Base

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-17T16:55:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-03-18T13:36:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2016-05-03T20:21:54.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2017-07-21T16:27:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2017-08-07T17:04:35.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  6. 2016-04-28T17:53:10.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  7. 2016-06-16T10:41:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2016-08-15T08:08:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2017-01-16T10:36:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2017-08-02T14:55:19.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  11. 2017-10-04T16:03:44.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  12. 2017-10-05T09:44:14.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  13. 2023-04-01T08:29:17.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  14. 2023-05-31T16:13:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.