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Execução Provisória em Autos Suplementares — Multa de 40% do FGTS — TRT9 00000532520215090242

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresOrgao: VARA DO TRABALHO DE CAMBÉGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 232799b04b65a3bfc00bcaf2a4acaef926d0aa959cb3f58d7721eaa680a19502

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-25 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-01-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-01-28 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-01-28 — Incompetência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2021-04-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2021-04-07 — Liquidação iniciada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2021-04-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2021-04-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2021-04-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2021-05-10 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2021-05-10 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2021-05-28 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2021-06-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Multa de 40% do FGTS» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2021-05-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-05-28 para o assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-25 a 2021-06-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-04
Definitivo (TPU 246)
2021-05-28
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-05-10
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2021-05-10
Conclusão (TPU 51)
2021-04-16
Mero expediente (TPU 11010)
2021-04-16
Conclusão (TPU 51)
2021-04-07
Mero expediente (TPU 11010)
2021-04-07
Liquidação iniciada (TPU 11384)
2021-04-07
Conclusão (TPU 51)
2021-01-28
Incompetência (TPU 941)
2021-01-28
Redistribuição (TPU 36)
2021-01-28
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa de 40% do FGTS | Honorários Advocatícios

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-25T15:15:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20306",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMBÉ"
  }
}
  2. 2021-01-28T17:12:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20306",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMBÉ"
  }
}
  3. 2021-01-28T19:16:50.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20306",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMBÉ"
  }
}
  4. 2021-04-07T14:15:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20306",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMBÉ"
  }
}
  5. 2021-04-16T10:28:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20306",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMBÉ"
  }
}
  6. 2021-05-10T19:01:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20306",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMBÉ"
  }
}
  7. 2021-01-28T19:16:50.000Z — Incompetência (TPU 941)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20306",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMBÉ"
  }
}
  8. 2021-04-07T14:10:33.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20306",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMBÉ"
  }
}
  9. 2021-04-07T16:12:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20306",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMBÉ"
  }
}
  10. 2021-04-16T13:46:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20306",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMBÉ"
  }
}
  11. 2021-05-10T19:01:29.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20306",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMBÉ"
  }
}
  12. 2021-05-28T13:50:20.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20306",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMBÉ"
  }
}
  13. 2021-06-04T11:33:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20306",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMBÉ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.