Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001215320115030060
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 506d2f6524105c0f0266cc439705b7a9f02cf256f93dc9952873d5767f93acb5
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 65 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Assistência Judiciária Gratuita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Obrigação de Fazer / Não Fazer Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Levantamento/Liberação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Correção Monetária Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Obrigação de Entregar Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-02-08 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2011-07-29 — de Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2011-08-08 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/49 - 2012-05-02 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2013-02-07 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2013-04-03 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/57 - 2013-07-04 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2013-07-29 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/58 - 2013-07-31 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2013-08-06 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2013-10-28 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/59 - 2014-05-09 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/60 - 2014-05-29 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2014-07-24 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/61 - 2014-08-08 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2014-11-06 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/62 - 2015-02-02 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/63 - 2015-02-24 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/64
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2011-07-29? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18 - Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2011-08-08 relativo a «Assistência Judiciária Gratuita»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2012-05-02 no assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-08 a 2015-02-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-02-24
- Recebimento (TPU 977)
- 2015-02-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-11-06
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-08-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-07-24
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-05-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2014-05-09
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-10-28
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-08-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2013-07-31
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-07-29
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-07-04
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Assistência Judiciária Gratuita | Obrigação de Fazer / Não Fazer | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Verbas Rescisórias | Correção Monetária | Obrigação de Entregar | Juros
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- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 13970
- Ver outros registros do assunto TPU 10685
- Ver outros registros do assunto TPU 10670
- Ver outros registros do assunto TPU 10684
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-02-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2011-02-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2011-03-18T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
- 2011-02-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-02-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-02-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-03-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-03-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2011-04-15T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
- 2011-03-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-04-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-04-15T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2011-06-16T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
- 2011-04-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-04-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-06-16T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2011-07-25T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2011-07-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-07-29T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
- 2011-07-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-08-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2011-08-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-08-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-10-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-10-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-11-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-12-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2011-12-09T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2012-05-02T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2012-05-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-08-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-08-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-09-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-11-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-01-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-02-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-02-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-07-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-07-31T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-08-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00001797520145020061 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-29 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT2
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Itabira / 61ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT3 — 00000127220105030028 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2010-01-11 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Itabira / 3ª Vara do Trabalho de Betim
- TRT2 — 00003798420135020201 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-01 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT2
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Itabira / 1ª Vara do Trabalho de Barueri
- TRT2 — 00003773020105020263 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-03-16 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT2
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Itabira / 3ª Vara do Trabalho de Diadema
- TRT3 — 00001674220115030060 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-02-10 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Itabira
- TRT3 — 00001657220115030060 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-02-10 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Itabira
- TRT4 — 00007344020135040007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-06-03 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT4
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Itabira / 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT9 — 00000699520205090053 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-02-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Itabira / VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL