Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001215320115030060

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1ª Vara do Trabalho de ItabiraGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-02-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 506d2f6524105c0f0266cc439705b7a9f02cf256f93dc9952873d5767f93acb5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 65 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-02-08 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-07-29 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  3. 2011-08-08 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  4. 2012-05-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  5. 2013-02-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  6. 2013-04-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  7. 2013-07-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  8. 2013-07-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  9. 2013-07-31 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  10. 2013-08-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  11. 2013-10-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  12. 2014-05-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  13. 2014-05-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  14. 2014-07-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  15. 2014-08-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  16. 2014-11-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  17. 2015-02-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  18. 2015-02-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2011-07-29? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2011-08-08 relativo a «Assistência Judiciária Gratuita»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2012-05-02 no assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-08 a 2015-02-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-02-24
Recebimento (TPU 977)
2015-02-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-11-06
Mero expediente (TPU 11010)
2014-08-08
Expedição de documento (TPU 60)
2014-07-24
Mero expediente (TPU 11010)
2014-05-29
Conclusão (TPU 51)
2014-05-09
Mero expediente (TPU 11010)
2013-10-28
Mero expediente (TPU 11010)
2013-08-06
Conclusão (TPU 51)
2013-07-31
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-07-29
Mero expediente (TPU 11010)
2013-07-04
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Obrigação de Fazer / Não Fazer | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Verbas Rescisórias | Correção Monetária | Obrigação de Entregar | Juros

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-02-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-02-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-03-18T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2011-02-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2011-02-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2011-02-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2011-03-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2011-03-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  9. 2011-04-15T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  10. 2011-03-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2011-04-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2011-04-15T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  13. 2011-06-16T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  14. 2011-04-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2011-04-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2011-06-16T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  17. 2011-07-25T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  18. 2011-07-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2011-07-29T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  20. 2011-07-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2011-08-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2011-08-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2011-08-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2011-10-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2011-10-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2011-11-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2011-12-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2011-12-09T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  29. 2012-05-02T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  30. 2012-05-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2012-08-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2012-08-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2012-09-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2012-11-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2013-01-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2013-02-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2013-02-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2013-07-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2013-07-31T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2013-08-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.