Ação Cautelar — Especial — TRE-PA 00000259220156140000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5ad349af94ff6f38ddafb7dd9a214f4149924a1535fa6eba73fc209f2c07828a
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Especial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-03-16 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-03-16 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2015-03-17 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2015-03-17 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2015-03-20 — Improcedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2015-03-24 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2015-04-10 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-16 a 2015-04-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-04-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-03-24
- Publicação (TPU 92)
- 2015-03-20
- Improcedência (TPU 220)
- 2015-03-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-03-17
- Documento (TPU 581)
- 2015-03-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-03-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-03-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-03-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-03-16
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Especial
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-03-16T14:12:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72232", "nome": "Desembargadora Presidente Luzia Nadja Guimarães Nascimento" } } - 2015-03-16T14:16:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72232", "nome": "Desembargadora Presidente Luzia Nadja Guimarães Nascimento" } } - 2015-03-16T14:30:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72232", "nome": "Desembargadora Presidente Luzia Nadja Guimarães Nascimento" } } - 2015-03-16T14:35:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72232", "nome": "Desembargadora Presidente Luzia Nadja Guimarães Nascimento" } } - 2015-03-17T11:17:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72232", "nome": "Desembargadora Presidente Luzia Nadja Guimarães Nascimento" } } - 2015-03-17T13:27:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72232", "nome": "Desembargadora Presidente Luzia Nadja Guimarães Nascimento" } } - 2015-03-17T14:53:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72232", "nome": "Desembargadora Presidente Luzia Nadja Guimarães Nascimento" } } - 2015-03-24T09:52:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72232", "nome": "Desembargadora Presidente Luzia Nadja Guimarães Nascimento" } } - 2015-03-20T13:57:58.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72232", "nome": "Desembargadora Presidente Luzia Nadja Guimarães Nascimento" } } - 2015-04-10T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72232", "nome": "Desembargadora Presidente Luzia Nadja Guimarães Nascimento" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PA — 00000429420166140000 — Ação Cautelar · 2016-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Cautelar
- Coincidência literal — Órgão julgador: Assessoria da Presidência
- TRE-PA — 00000673820166140023 — Carta Precatória Cível · 2016-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Classe processual: Ação Cautelar / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Assessoria da Presidência / 23ª ZONA ELEITORAL
- TJPE — 00000306920248172160 — Procedimento Comum Cível · 2024-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TJPE
- Classe processual: Ação Cautelar / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Assessoria da Presidência / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA
- TRE-PA — 00027655720146140000 — Ação Cautelar · 2014-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Cautelar
- Coincidência literal — Órgão julgador: Assessoria da Presidência
- STJ — 00004350820178160179 — Recurso Especial · 2021-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / STJ
- Classe processual: Ação Cautelar / Recurso Especial
- Órgão julgador: Assessoria da Presidência / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- TJMA — 00002114420048100001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2004-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TJMA
- Classe processual: Ação Cautelar / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Assessoria da Presidência / 2� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
- STJ — 00004247420044058100 — Agravo em Recurso Especial · 2012-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / STJ
- Classe processual: Ação Cautelar / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Assessoria da Presidência / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
- STJ — 00004085620038160004 — Recurso Especial · 2018-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / STJ
- Classe processual: Ação Cautelar / Recurso Especial
- Órgão julgador: Assessoria da Presidência / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN