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Prestação de Contas — Prestação de Contas - De Comitê Financeiro — TRE-MT 00001153420186110015

Classe: Prestação de ContasOrgao: 15ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-11-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 33d4f34495624527b5f24e2129fffbec4a0c68e366bc3ee7c59a176b89e56eae

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-11-07 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  2. 2018-11-08 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2018-11-16 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2018-12-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2018-12-03 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2018-12-04 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2019-01-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2019-01-21 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2019-02-26 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2019-02-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2019-03-14 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2019-03-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2019-03-25 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2019-04-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2019-04-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2019-07-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2020-06-26 — Desapensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2020-06-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-02-26 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Comitê Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-07 a 2020-06-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-26
Definitivo (TPU 246)
2020-06-26
Desapensamento (TPU 137)
2019-07-17
Definitivo (TPU 246)
2019-04-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-03-25
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-03-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-03-14
Expedição de documento (TPU 60)
2019-03-13
Publicação (TPU 92)
2019-03-12
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-02-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-26
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Comitê Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-11-08T12:52:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2018-11-16T17:54:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2018-12-03T13:51:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2018-12-03T13:55:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2018-12-04T13:24:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2019-01-18T09:01:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2019-01-21T07:49:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2019-02-26T10:12:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2019-03-14T12:18:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  10. 2019-02-04T09:34:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2019-02-06T08:43:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2019-02-26T10:11:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2019-03-13T06:51:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2020-06-26T12:01:01.000Z — Desapensamento (TPU 137)
  15. 2018-11-07T17:55:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  16. 2018-11-07T18:20:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2018-11-08T12:51:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2018-11-16T17:53:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2018-11-16T17:54:33.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  20. 2019-01-28T10:41:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2019-02-01T08:09:54.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
  22. 2019-02-27T09:45:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2019-03-12T08:38:32.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  24. 2019-03-14T12:18:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2019-03-25T09:30:57.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  26. 2019-04-04T12:13:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2019-04-11T12:28:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2019-07-17T09:50:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2020-06-26T12:07:36.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.