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Recurso Eleitoral — Requerimento — TRE-CE 00000939120166060109

Classe: Recurso EleitoralOrgao: GABINETE DO JUIZ 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2016-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bbbb80ec4f4e1d7542ccfd73b9d52674a2e413b20c150345ef73bde6023f698f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2016-09-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2016-09-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2016-09-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2016-09-21 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2016-09-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2016-09-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2016-09-21 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2016-09-21 — Sentença confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2016-09-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2016-09-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2016-09-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2016-09-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2016-09-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2016-09-27 — Remessa; por julgamento definitivo do recurso (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2016-09-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2016-09-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Requerimento» foi examinada no registro «Sentença confirmada» em 2016-09-21? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-09-25 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-12 a 2016-09-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-27
Recebimento (TPU 132)
2016-09-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-09-27
Remessa (TPU 123)
2016-09-27
Remessa (TPU 123)
2016-09-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-22
Recebimento (TPU 132)
2016-09-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-21
Recebimento (TPU 132)
2016-09-21
Sentença confirmada (TPU 12252)
2016-09-21
Improcedência (TPU 220)
2016-09-21
Publicação (TPU 92)
2016-09-21
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Eleições - 1° Turno | Eleições - Eleição Proporcional | Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Condição de Elegibilidade - Filiação Partidária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-12T14:10:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-09-12T14:11:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2016-09-12T14:11:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2016-09-16T16:02:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2016-09-21T14:22:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ]
}
  6. 2016-09-21T16:54:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2016-09-27T13:39:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2016-09-27T18:56:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
      "valor": 194
    }
  ]
}
  9. 2016-09-21T19:16:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2016-09-25T18:33:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2016-09-12T14:11:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2016-09-12T14:11:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2016-09-16T15:30:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2016-09-16T15:30:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2016-09-16T15:59:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-09-16T18:24:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-09-21T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  18. 2016-09-21T18:51:13.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
  19. 2016-09-21T19:00:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2016-09-22T11:36:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2016-09-22T14:43:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-09-27T13:38:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  23. 2016-09-27T18:56:10.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.