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TJAP — 00017508820198030009

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 1ª Vara da Comarca de OiapoqueGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-07-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bded6b96de520699f33d6b854b9a3074d29a525a537931716377ec33e0cf8020

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 494 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-22 a 2026-06-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-24: Documento (TPU 581)
2026-04-07: Outras Decisões (TPU 12164)
2026-02-24: Conclusão (TPU 51)
2026-02-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-05: Publicação (TPU 92)
2026-02-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-05: Publicação (TPU 92)
2026-02-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-01-23: Outras Decisões (TPU 12164)
2026-01-11: Conclusão (TPU 51)
2025-11-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Latrocínio

Ver outros registros do assunto TPU 5567

Movimentações públicas — parte 1 de 13

Atos 1–40 de 494. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-08-12T00:10:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-22T13:35:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-22T14:35:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-07-31T17:14:30.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-08-01T08:38:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-08-12T10:10:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-08-23T12:35:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-09-23T15:01:05.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-09-23T15:03:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-09-23T15:24:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-09-23T15:25:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-09-23T16:04:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-26T18:28:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-30T14:13:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-01T13:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-01T13:16:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-01T13:25:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-04T11:44:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-07T18:41:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-08T10:37:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-08T10:37:53.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2019-10-09T08:32:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
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2019-10-09T08:40:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2019-10-11T21:46:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
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2019-10-11T21:47:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2019-10-16T23:11:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Exceção de praça©-executividade",
      "valor": 51
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2019-10-16T23:11:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2019-10-23T09:11:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2019-10-24T15:23:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2019-11-08T07:42:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2019-11-08T07:42:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2019-11-27T14:44:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2019-12-09T23:03:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Exceção de praça©-executividade",
      "valor": 51
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2019-12-09T23:03:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2019-12-10T21:05:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2020-01-15T13:08:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2020-01-21T15:14:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2020-01-27T16:43:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00004293520148020069 — Agravo em Recurso Especial · 2019-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara da Comarca de Oiapoque / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
TJAP — 00030816120218030001 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1ª Vara da Comarca de Oiapoque / 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ
TJPA — 00003328420108140087 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPA
- Órgão julgador: 1ª Vara da Comarca de Oiapoque / VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU
TJMT — 00003343720198110050 — Inquérito Policial · 2019-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª Vara da Comarca de Oiapoque / Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR
TJMA — 00002132720128100100 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMA
- Órgão julgador: 1ª Vara da Comarca de Oiapoque / VARA �NICA DA COMARCA DE MIRINZAL
TJMG — 00176563220218130701 — Recurso Especial · 2024-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara da Comarca de Oiapoque / Terceira Vice-Presidência
STJ — 00004255820168260554 — Agravo em Recurso Especial · 2021-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara da Comarca de Oiapoque / VICE-PRESIDÃNCIA
TJDFT — 00228668720158070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª Vara da Comarca de Oiapoque / 1? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA