TJSP — 00013926920188260187
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9d8838e9cc44678ed480c0e576306459af8fc0191f74df9765d9b6aaf648190c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 481 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-05 a 2023-04-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-16
- Publicação (TPU 92)
- 2023-03-15
- Remessa (TPU 123)
- 2023-03-15
- Remessa (TPU 123)
- 2023-03-15
- Documento (TPU 581)
- 2023-03-15
- Documento (TPU 581)
- 2023-03-14
- Documento (TPU 581)
- 2023-03-14
- Documento (TPU 581)
- 2023-01-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-01-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-01-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
Movimentações públicas — parte 1 de 13
Atos 1–40 de 481. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-03-05T16:19:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-03-12T13:07:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-03-12T13:11:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-03-15T18:03:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-03-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-03-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-03-29T10:54:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-03-29T10:56:10.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2012-05-04T14:25:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-08T11:56:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-05-08T12:03:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-05-09T15:06:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-05-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2012-05-17T13:37:12.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2012-06-20T12:57:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-06-20T12:58:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-06-25T13:28:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-06-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-06-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-07-04T15:27:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-07-04T15:29:25.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2012-08-07T15:19:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-08-08T14:07:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-08-08T14:30:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-08-13T14:51:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-08-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-08-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-08-20T11:55:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-08-20T11:58:54.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2012-09-21T17:14:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-09-24T14:14:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-09-24T14:21:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-09-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-09-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-09-27T16:20:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-10-04T09:25:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-10-04T09:32:34.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00055111720128260597 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA UNICA DE FARTURA / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE SERTAOZINHO
- TJSP — 00042135220148260586 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA UNICA DE FARTURA / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE SAO ROQUE
- TJMT — 00003348320128110017 — Inquérito Policial · 2012-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA UNICA DE FARTURA / Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR
- TJSP — 00301756020198260050 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA UNICA DE FARTURA / VARA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CENTRAL
- TJRR — 08014151520198230030 — Execução da Pena · 2019-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA UNICA DE FARTURA / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
- TJAP — 00030284620228030001 — Carta Precatória Criminal · 2022-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA UNICA DE FARTURA / JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC.
- TRF1 — 00002402720154013903 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TRF1
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA UNICA DE FARTURA / Vara Única de Altamira
- TJRR — 08014435320248230047 — Execução da Pena · 2024-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA UNICA DE FARTURA / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. 2º TITULAR