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TJPE — 00000229720208170490

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CATENDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 794e042efb26fc79f06b356c65b1a846dfd19a074ff25ca73cdfc4d24aea9f97

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-06 a 2024-05-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-07: Definitivo (TPU 246)
2024-05-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-02-08: Petição (TPU 85)
2024-02-08: Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-07: Recebimento (TPU 132)
2024-02-07: Prescrição (TPU 11878)
2024-01-18: Conclusão (TPU 51)
2024-01-18: Petição (TPU 85)
2024-01-09: Recebimento (TPU 132)
2024-01-09: Mero expediente (TPU 11010)
2024-01-09: Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-20: Desarquivamento (TPU 893)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Receptação culposa

Ver outros registros do assunto TPU 11959

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-02-06T14:31:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-07T10:40:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-07T13:27:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-07T13:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-11T11:29:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-10T16:07:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-06T14:09:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-12T09:39:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-06-15T09:56:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-12T10:06:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-12T10:07:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-12T11:13:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-12T13:29:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
  ]
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2023-01-09T19:24:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2023-01-09T19:24:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2023-01-17T19:43:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2023-01-17T19:43:27.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
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2023-07-28T21:32:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-28T21:37:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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2023-12-20T08:10:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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2023-12-20T08:11:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2024-01-09T12:31:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2024-01-18T12:15:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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    }
  ]
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2024-01-18T13:09:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
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2024-02-08T09:13:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2024-02-08T11:18:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2023-01-29T20:16:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-07T16:29:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-02-07T10:37:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-02-11T09:57:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2022-04-26T10:12:00.000Z — Transação Penal (TPU 884)
2023-01-09T19:24:18.000Z — Mandado (TPU 985)
2023-01-10T08:26:05.000Z — Mandado (TPU 985)
2023-07-22T18:32:59.000Z — Provisório (TPU 245)
2023-07-22T18:35:35.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
2023-07-28T21:42:07.000Z — Provisório (TPU 245)
2023-12-20T08:09:31.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
2024-01-09T12:14:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2024-01-09T12:14:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
2024-02-07T16:41:20.000Z — Prescrição (TPU 11878)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJPE — 00000305820248172390 — Termo Circunstanciado · 2024-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CATENDE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA
TJPE — 00000230820218171150 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CATENDE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS
TJPA — 00003415920208140034 — Termo Circunstanciado · 2020-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CATENDE / VARA ÚNICA DE NOVA TIMBOTEUA
TJPE — 00000306520218171290 — Termo Circunstanciado · 2021-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CATENDE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO CAETANO
TJMA — 00002153320188100020 — Termo Circunstanciado · 2018-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CATENDE / 3� JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE S�O LU�S
TJMA — 00001792820208100082 — Termo Circunstanciado · 2020-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CATENDE / VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA
TJPA — 00002817020208140007 — Termo Circunstanciado · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CATENDE / VARA ÚNICA DE BAIÃO
TJMA — 00001795720208100137 — Termo Circunstanciado · 2020-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CATENDE / 1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA