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TRE-BA — 06000343320246050002

Classe: RepresentaçãoOrgao: 2 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4f0c95bb19a74d125859af69e9421a428ee9ec4b24dfcf5ce2871ce7f05c2a83

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-03 a 2024-09-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-13: Definitivo (TPU 246)
2024-09-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-13: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Ver outros registros do assunto TPU 11671

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-03T20:02:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-04T10:20:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-04T19:03:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-05T17:14:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-05T18:16:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-08T12:58:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-10T17:38:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-11T00:49:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-11T09:43:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-11T21:30:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-04T10:19:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-04T14:29:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-09-04T14:29:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-09-08T08:05:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-09-08T08:05:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-09-08T08:12:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-08T08:37:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2024-09-08T09:00:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-08T09:14:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-08T09:43:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-09-10T19:06:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-10T19:13:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16633",
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```
2024-09-11T17:00:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16633",
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  }
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```
2024-09-11T17:00:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-09-13T15:19:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-09-13T18:08:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-03T20:02:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2024-09-04T13:24:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-04T13:24:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-09-04T14:29:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-09-06T03:23:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-09-06T03:23:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16633",
    "nome": "2 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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```
2024-09-07T14:36:15.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "2 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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```
2024-09-07T14:36:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16633",
    "nome": "2 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-08T08:05:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16633",
    "nome": "2 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-10T03:02:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16633",
    "nome": "2 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-10T03:02:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16633",
    "nome": "2 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-10T03:02:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16633",
    "nome": "2 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-11T02:37:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16633",
    "nome": "2 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-11T10:47:17.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16633",
    "nome": "2 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AL — 06002057520246020033 — Recurso Eleitoral · 2024-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 2 º CARTÓRIO ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
TRE-SE — 06017848920226250000 — Mandado de Segurança Cível · 2022-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SE
- Classe processual: Representação / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 2 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-RS — 00002738920166210077 — Representação · 2016-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: 2 º CARTÓRIO ELEITORAL / 77 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002708120166210030 — Representação · 2016-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: 2 º CARTÓRIO ELEITORAL / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002747420166210077 — Representação · 2016-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: 2 º CARTÓRIO ELEITORAL / 77 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PE — 06001376620246170144 — Representação · 2024-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PE
- Órgão julgador: 2 º CARTÓRIO ELEITORAL / CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06002118220246020033 — Recurso Eleitoral · 2024-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 2 º CARTÓRIO ELEITORAL / 0 Relatoria Vice-Presidência
TRE-AL — 06002138620246020054 — Recurso Eleitoral · 2024-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 2 º CARTÓRIO ELEITORAL / 0 Relatoria Vice-Presidência