TRT10 — 00001403020245100021
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2f0e5fc2568f0e3f1ff5fde82d95df00a2d41e5073eaef619d266500bcf77c7d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-09 a 2026-02-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-02-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-02-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-02-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-09-16
- Remessa (TPU 123)
- 2024-09-11
- Petição (TPU 85)
- 2024-09-04
- Publicação (TPU 92)
- 2024-09-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-09-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-09-04
- Publicação (TPU 92)
- 2024-08-30
- Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2024-08-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-30
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Auxílio-Alimentação Após a Aposentadoria - Benefício Assegurado em Regulamento da Empresa | Indenização por Dano Material
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-02-09T10:54:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27648", "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2024-02-09T10:54:26.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27648", "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2024-02-09T13:05:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27648", "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2024-02-24T11:18:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27648", "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2024-02-24T11:50:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27648", "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2024-03-15T13:41:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27648", "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2024-04-18T15:31:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27648", "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2024-04-22T11:19:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27648", "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2024-04-22T11:19:17.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27648", "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2024-04-22T14:42:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27648", "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2024-04-22T14:42:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27648", "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2024-04-23T01:22:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27648", "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2024-04-23T01:22:20.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27648", "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2024-04-23T01:22:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27648", "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2024-04-23T01:22:20.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27648", "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2024-04-24T10:34:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Replica", "valor": 70 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27648", "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2024-05-22T00:01:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27648", "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2024-05-25T14:54:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27648", "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2024-05-27T10:02:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27648", "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2024-05-27T10:02:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27648", "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2024-05-28T01:23:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27648", "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2024-05-28T01:23:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27648", "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2024-05-28T01:23:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27648", "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2024-05-28T01:23:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27648", "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2024-06-06T00:02:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27648", "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2024-06-06T00:02:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27648", "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2024-06-06T08:22:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27648", "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2024-08-15T10:50:33.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27648", "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2024-08-15T10:51:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27648", "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2024-08-15T10:51:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27648", "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2024-08-16T01:50:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27648", "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2024-08-16T01:50:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27648", "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2024-08-16T01:50:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27648", "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2024-08-16T01:50:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27648", "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2024-08-16T14:07:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27648", "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2024-08-30T00:01:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27648", "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2024-08-30T08:00:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27648", "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2024-08-30T09:19:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27648", "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2024-08-30T09:19:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27648", "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2024-09-04T02:26:50.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27648", "nome": "21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT14 — 00002148720255140005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-03-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT14
- Órgão julgador: 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT23 — 00001577720265230007 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT6 — 00000756620265060024 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT6
- Órgão julgador: 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / RECIFE - 24A VARA
- TRT24 — 00241803720245240005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT24
- Órgão julgador: 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 5 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
- TRT12 — 00000665020245120043 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-02-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT12
- Órgão julgador: 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA
- TRT24 — 00241700520245240001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT24
- Órgão julgador: 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 1 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
- TRT11 — 00001414520245110002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-02-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT11
- Órgão julgador: 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 1ª Vara do Trabalho de Manaus
- TRT13 — 00001993120245130022 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-02-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT13
- Órgão julgador: 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Leia também na Wiki Jurídica
- Auxílio-alimentação incorpora e vale para o aposentado? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1164 do STJ: Auxílio-Alimentação — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 540 do STJ: Auxílio cesta-alimentação — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada