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TRF5 — 05267790920194058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2019-11-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 456d0fb3d72d566fb099a271da134b908ad0cff6d92571df70c3c98fa39c2751

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-19 a 2022-06-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-05
Outras Decisões (TPU 12164)
2022-03-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-12-10
Remessa (TPU 123)
2021-10-07
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-06-14
Recurso (TPU 804)
2021-04-06
Não-Provimento (TPU 239)
2021-03-25
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-03-19
Conclusão (TPU 51)
2020-03-12
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2020-03-11
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2019-12-18
Não-Provimento (TPU 239)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-19T11:41:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-11-22T15:27:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2019-12-18T16:32:54.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2021-03-19T11:29:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2021-04-06T22:43:37.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  6. 2021-06-14T20:36:53.000Z — Recurso (TPU 804)
  7. 2021-12-10T07:01:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  8. 2019-12-10T17:19:10.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  9. 2020-03-11T17:58:56.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
  10. 2020-03-12T10:22:27.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  11. 2021-03-25T11:16:54.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  12. 2021-10-07T09:40:20.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  13. 2022-03-23T13:28:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2022-05-05T15:52:23.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  15. 2022-06-24T15:32:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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