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Representação — Requerimento — TRE-RS 00001630220166210074

Classe: RepresentaçãoOrgao: 74 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 37da05801629290eee28cfa5b02ed835ee6da424dfae21aab449a243945b9ca6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-30 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-09-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2016-09-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2016-10-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-10-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2016-10-06 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2016-10-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2016-11-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2016-12-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2016-12-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2016-12-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2018-02-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2018-02-08 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2018-02-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2021-09-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-12-07 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2018-02-08 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-30 a 2021-09-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-02-08
Definitivo (TPU 246)
2018-02-08
Desarquivamento (TPU 893)
2018-02-08
Documento (TPU 581)
2016-12-07
Definitivo (TPU 246)
2016-12-07
Recebimento (TPU 132)
2016-12-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-11-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-10
Publicação (TPU 92)
2016-10-06
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2016-10-04
Conclusão (TPU 51)
2016-10-02
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-30T15:38:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27197",
    "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-09-30T15:42:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27197",
    "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-10-04T17:57:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27197",
    "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-09-30T16:33:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27197",
    "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-10-02T13:43:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27197",
    "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-10-02T13:44:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27197",
    "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-10-10T13:24:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27197",
    "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-12-07T17:16:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27197",
    "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2018-02-08T18:50:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27197",
    "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-09-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27197",
    "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-10-06T00:00:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27197",
    "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-11-30T15:13:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27197",
    "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-12-07T17:16:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27197",
    "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2016-12-07T17:20:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27197",
    "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2018-02-08T18:48:14.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27197",
    "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2018-02-08T18:50:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27197",
    "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2021-09-06T17:45:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27197",
    "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.