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Agravo em Recurso Especial — Homicídio Qualificado — STJ 00000264920208180089

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRAGrau: SUPData Ajuizamento: 2023-06-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bceeff5ba9ca5c673c8dbd39a825fdb470826ec5c88525d8f440124d29e9af1a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-06-14 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-06-26 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-06-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-08-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-08-22 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2023-08-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2023-08-29 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2023-08-29 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2023-08-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2023-11-23 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); sucessão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2024-07-31 — Conhecimento para negar provimento ao recurso especial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2024-07-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2024-07-31 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2024-08-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2024-08-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2024-08-01 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2024-08-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2024-08-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Conhecimento para negar provimento ao recurso especial» em 2024-07-31 relativo a «Homicídio Qualificado»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-08-20 no assunto oficial «Homicídio Qualificado»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-14 a 2024-08-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-01
Protocolo de Petição (TPU 118)
2024-08-01
Publicação (TPU 92)
2024-08-01
Petição (TPU 85)
2024-07-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-07-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-31
Conhecimento para negar provimento ao recurso especial (TPU 12435)
2023-11-23
Redistribuição (TPU 36)
2023-08-30
Conclusão (TPU 51)
2023-08-29
Protocolo de Petição (TPU 118)
2023-08-29
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-06-14T10:38:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2023-06-26T15:00:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  3. 2023-06-26T15:53:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2023-08-21T10:29:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2023-08-22T08:01:13.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  6. 2023-08-22T08:16:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2023-08-22T08:16:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2023-08-29T23:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ]
}
  9. 2023-08-30T06:15:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2023-11-23T09:01:14.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ]
}
  11. 2024-08-01T16:11:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  12. 2023-06-14T10:26:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2023-08-21T10:50:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2023-08-29T22:58:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2024-07-31T10:50:00.000Z — Conhecimento para negar provimento ao recurso especial (TPU 12435)
  16. 2024-08-01T05:01:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2024-08-20T14:43:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2024-08-20T14:43:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2023-08-29T22:58:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  20. 2024-07-31T10:50:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2024-07-31T17:37:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2024-08-01T15:58:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.