TRF6 — 00041912020154013809
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ce35508e448e16122a949f751c9939aa041bbe618e5781a44d7852e6b20e90f9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-11 a 2025-09-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-09-01
- Mandado (TPU 985)
- 2025-08-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-08-13
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-08-13
- Petição (TPU 85)
- 2025-08-07
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-08-07
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-08-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-04-16
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-04-16
- Petição (TPU 85)
- 2025-04-11
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-04-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-12-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cofins
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-11-11T09:34:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2015-11-13T08:59:41.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-12-14T16:33:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-12-17T14:52:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-02-23T13:33:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-05-31T14:24:27.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2016-06-17T08:40:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-07-27T14:24:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-09-09T11:52:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-09-16T09:42:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-09-30T14:14:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-09-30T14:21:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-10-10T15:42:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-11-26T12:04:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-12-01T16:57:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente", "valor": 90 } ] } - 2025-04-16T09:47:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-08-04T13:21:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2025-08-13T18:57:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-08-25T11:14:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2015-11-13T08:58:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-11-13T10:47:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-16T16:31:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-12-16T16:32:19.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2016-01-12T18:40:00.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2016-05-31T17:52:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-14T17:58:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-14T17:58:37.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2016-07-26T11:07:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-12T17:06:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-09-12T17:26:04.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2016-09-29T15:31:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-30T14:15:26.000Z — Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
- 2016-09-30T14:22:09.000Z — Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
- 2017-10-10T15:41:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-10-11T13:15:01.000Z — Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
- 2020-11-26T12:04:46.000Z — Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
- 2020-12-01T16:57:58.000Z — Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
- 2023-05-15T11:05:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-12-17T17:37:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00000892720074013811 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2007-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE VARGINHA / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE DIVINOPOLIS
- STJ — 00004059420164058311 — Recurso Especial · 2017-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE VARGINHA / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
- TRF1 — 00002312520064013307 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE VARGINHA / 20ª - Salvador
- TRF6 — 00000913420064013810 — Execução Fiscal · 2006-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE VARGINHA / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF6 — 00000879120064013811 — Execução Fiscal · 2006-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE VARGINHA / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF1 — 00002294220034013701 — Execução Fiscal · 2003-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE VARGINHA / 11ª - São Luís
- TRF1 — 00002309220064013904 — Execução Fiscal · 2006-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE VARGINHA / Vara Única de Castanhal
- TRF4 — 50128178220124047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE VARGINHA / 1ª Vara Federal de Maringá