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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-MG 06000043320266130025

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 25ª Zona Eleitoral - BarbacenaGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-03-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 56474357e1dda58df84d9e32a7e0437be7e7af531783560a821f8ccbb998d061

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-03-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-03-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-03-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2026-03-11 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  5. 2026-03-11 — Ausência das condições da ação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2026-03-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2026-03-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2026-05-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2026-05-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2026-05-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2026-05-25 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2026-06-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2026-06-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2026-06-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2026-06-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2026-06-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2026-06-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2026-06-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2026-06-02 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-03-03 a 2026-06-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-02
Definitivo (TPU 246)
2026-06-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-06-02
Documento (TPU 581)
2026-06-02
Documento (TPU 581)
2026-06-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-06-02
Publicação (TPU 92)
2026-06-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-01
Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-01
Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-25
Petição (TPU 85)
2026-05-15
Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-03-03T13:47:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15694",
    "nome": "25ª Zona Eleitoral - Barbacena"
  }
}
  2. 2026-03-11T13:34:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15694",
    "nome": "25ª Zona Eleitoral - Barbacena"
  }
}
  3. 2026-03-11T13:58:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15694",
    "nome": "25ª Zona Eleitoral - Barbacena"
  }
}
  4. 2026-03-11T13:13:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15694",
    "nome": "25ª Zona Eleitoral - Barbacena"
  }
}
  5. 2026-03-11T13:33:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15694",
    "nome": "25ª Zona Eleitoral - Barbacena"
  }
}
  6. 2026-03-11T13:48:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15694",
    "nome": "25ª Zona Eleitoral - Barbacena"
  }
}
  7. 2026-03-11T13:58:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15694",
    "nome": "25ª Zona Eleitoral - Barbacena"
  }
}
  8. 2026-03-19T15:09:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15694",
    "nome": "25ª Zona Eleitoral - Barbacena"
  }
}
  9. 2026-03-19T15:10:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15694",
    "nome": "25ª Zona Eleitoral - Barbacena"
  }
}
  10. 2026-05-08T12:59:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15694",
    "nome": "25ª Zona Eleitoral - Barbacena"
  }
}
  11. 2026-05-14T02:31:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15694",
    "nome": "25ª Zona Eleitoral - Barbacena"
  }
}
  12. 2026-05-15T10:24:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15694",
    "nome": "25ª Zona Eleitoral - Barbacena"
  }
}
  13. 2026-05-25T17:08:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15694",
    "nome": "25ª Zona Eleitoral - Barbacena"
  }
}
  14. 2026-06-01T10:52:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15694",
    "nome": "25ª Zona Eleitoral - Barbacena"
  }
}
  15. 2026-06-01T10:52:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15694",
    "nome": "25ª Zona Eleitoral - Barbacena"
  }
}
  16. 2026-06-01T19:30:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15694",
    "nome": "25ª Zona Eleitoral - Barbacena"
  }
}
  17. 2026-06-02T00:46:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15694",
    "nome": "25ª Zona Eleitoral - Barbacena"
  }
}
  18. 2026-06-02T14:55:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15694",
    "nome": "25ª Zona Eleitoral - Barbacena"
  }
}
  19. 2026-06-02T14:56:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15694",
    "nome": "25ª Zona Eleitoral - Barbacena"
  }
}
  20. 2026-06-02T14:57:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15694",
    "nome": "25ª Zona Eleitoral - Barbacena"
  }
}
  21. 2026-03-03T13:47:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15694",
    "nome": "25ª Zona Eleitoral - Barbacena"
  }
}
  22. 2026-03-11T13:45:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15694",
    "nome": "25ª Zona Eleitoral - Barbacena"
  }
}
  23. 2026-03-11T15:21:52.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15694",
    "nome": "25ª Zona Eleitoral - Barbacena"
  }
}
  24. 2026-03-11T15:21:56.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15694",
    "nome": "25ª Zona Eleitoral - Barbacena"
  }
}
  25. 2026-06-02T14:57:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15694",
    "nome": "25ª Zona Eleitoral - Barbacena"
  }
}
  26. 2026-06-02T14:57:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15694",
    "nome": "25ª Zona Eleitoral - Barbacena"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.