Consulta — Matéria Administrativa — TRE-PA 00000238820166140000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a0b50cabaa7450ee9c3d6be89798222ac96eba8fb3ec6969a48f8112a9249200
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 5 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Matéria Administrativa Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-03-10 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-04-06 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2016-04-20 — Não Conhecimento de recurso; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2016-04-27 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2016-05-10 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2016-04-20 relativo a «Matéria Administrativa»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-10 a 2016-05-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-05-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-04-27
- Publicação (TPU 92)
- 2016-04-20
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2016-04-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-03-10
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Matéria Administrativa
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-03-10T09:40:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72237", "nome": "Juiz Substituto Jurista 1" } } - 2016-04-06T08:40:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72237", "nome": "Juiz Substituto Jurista 1" } } - 2016-04-20T09:12:47.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72237", "nome": "Juiz Substituto Jurista 1" } } - 2016-04-27T10:32:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72237", "nome": "Juiz Substituto Jurista 1" } } - 2016-05-10T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72237", "nome": "Juiz Substituto Jurista 1" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PA — 06002505820186140000 — Consulta · 2018-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Classe processual: Consulta
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1 / Juíza Federal Carina Cátia Bastos de Senna
- TRE-PA — 00002388620166140025 — Recurso Eleitoral · 2016-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1
- Classe processual: Consulta / Recurso Eleitoral
- TRE-MA — 00005674120166100080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-MA
- Classe processual: Consulta / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1 / 80ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000986420156140000 — Consulta · 2015-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Classe processual: Consulta
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1 / Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Federal
- TRE-AM — 06005007420246040060 — Processo Administrativo · 2024-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Classe processual: Consulta / Processo Administrativo
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1 / 60 ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00005648620166100080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-MA
- Classe processual: Consulta / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1 / 80ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MT — 06002410920206110001 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-MT
- Classe processual: Consulta / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1 / 01ª Zona Eleitoral
- TRE-MT — 06002369520246110049 — Prestação de Contas Eleitorais · · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-MT
- Classe processual: Consulta / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1 / 49ª Zona Eleitoral