Petição Cível — Condição de Elegibilidade - Filiação Partidária — TRE-GO 06000123220246090141
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a2c403db13ed55c11a59e6715178681bf7db23ae10a88c4cf31e5a5907e5e285
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Condição de Elegibilidade - Filiação Partidária Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-02-27 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-02-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-02-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-03-01 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-03-01 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-03-01 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-03-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2024-03-04 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-03-04 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-03-12 — Petição; Alegações finais (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-03-12 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2024-03-15 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-03-15 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-03-19 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-03-19 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2024-03-19 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2024-03-19 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2024-03-19 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-27 a 2024-03-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-03-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-03-19
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-03-19
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-03-19
- Documento (TPU 581)
- 2024-03-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-03-15
- Documento (TPU 581)
- 2024-03-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-12
- Petição (TPU 85)
- 2024-03-04
- Publicação (TPU 92)
- 2024-03-04
- Documento (TPU 581)
- 2024-03-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Condição de Elegibilidade - Filiação Partidária
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-02-27T14:42:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16172", "nome": "141ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS" } } - 2024-02-27T14:45:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16172", "nome": "141ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS" } } - 2024-02-27T17:03:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16172", "nome": "141ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS" } } - 2024-03-01T12:56:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16172", "nome": "141ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS" } } - 2024-03-01T12:57:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16172", "nome": "141ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS" } } - 2024-03-01T12:57:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16172", "nome": "141ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS" } } - 2024-03-04T13:05:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16172", "nome": "141ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS" } } - 2024-03-12T11:48:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Alegações finais", "valor": 43 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16172", "nome": "141ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS" } } - 2024-03-15T18:13:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16172", "nome": "141ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS" } } - 2024-03-15T18:13:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16172", "nome": "141ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS" } } - 2024-03-19T15:01:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16172", "nome": "141ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS" } } - 2024-02-27T14:42:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16172", "nome": "141ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS" } } - 2024-03-01T12:46:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16172", "nome": "141ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS" } } - 2024-03-01T12:46:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16172", "nome": "141ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS" } } - 2024-03-02T01:00:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16172", "nome": "141ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS" } } - 2024-03-04T01:00:26.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16172", "nome": "141ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS" } } - 2024-03-12T03:01:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16172", "nome": "141ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS" } } - 2024-03-19T14:36:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16172", "nome": "141ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS" } } - 2024-03-19T14:38:06.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16172", "nome": "141ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS" } } - 2024-03-19T15:02:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16172", "nome": "141ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS" } } - 2024-03-19T15:02:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16172", "nome": "141ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-SP — 06000259720246260063 — Petição Cível · 2024-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-GO / TRE-SP
- Órgão julgador: 141ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS / 63 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ
- TSE — 06004939220206260001 — Recurso Especial Eleitoral · 2020-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-GO / TSE
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 141ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS / GABINETE STF3
- TRE-SP — 06000261420206260131 — Petição Cível · 2020-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-GO / TRE-SP
- Órgão julgador: 141ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS / 131 ª ZONA ELEITORAL - SÃO ROQUE
- TRE-BA — 06000502920206050195 — Petição Cível · 2020-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-GO / TRE-BA
- Órgão julgador: 141ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS / 195 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000556220206190130 — Petição Cível · 2020-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-GO / TRE-RJ
- Órgão julgador: 141ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS / 130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ
- TRE-BA — 06000310520206050007 — Petição Cível · 2020-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-GO / TRE-BA
- Órgão julgador: 141ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS / 7 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-AM — 06002181420246040035 — Petição Cível · 2024-08-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-GO / TRE-AM
- Órgão julgador: 141ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS / 35 ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000170520246260360 — Petição Cível · 2024-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-GO / TRE-SP
- Órgão julgador: 141ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS / 360 ª ZONA ELEITORAL - COSMÓPOLIS