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TRE-CE — 06000772720236060050

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-12-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0110c88b9d4889e90a6b5ab7cd7c0e408bda76bf68956dda4166f91b89e3b9c5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-12-19 a 2024-03-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-01: Definitivo (TPU 246)
2024-03-01: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-01: Documento (TPU 581)
2024-03-01: Documento (TPU 581)
2024-03-01: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-02-23: Documento (TPU 581)
2024-02-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-16: Documento (TPU 581)
2024-02-16: Publicação (TPU 92)
2024-02-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-02-09: Documento (TPU 12270)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Ver outros registros do assunto TPU 11767

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-12-19T16:04:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-19T17:30:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-09T17:41:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-06T08:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-09T17:41:33.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-01-16T07:20:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-18T10:28:43.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-01-19T09:28:10.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-01-19T09:28:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-06T03:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-06T08:50:54.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-02-09T15:31:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-09T15:31:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-09T15:31:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-09T15:44:29.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-02-09T15:45:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-16T01:00:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-02-16T01:00:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-16T10:48:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-22T03:00:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-23T03:00:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-23T07:25:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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2024-03-01T13:09:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-01T14:53:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-01T14:54:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-19T16:04:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-12T10:38:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2024-01-12T10:38:36.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-02-08T15:55:40.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-08T15:55:42.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-02-09T15:44:29.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-01T14:55:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-01T14:55:05.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RN — 06003373520246200065 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RN
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE / 65 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06009290620206270007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-TO
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
TRE-RJ — 06000815620246190183 — Suspensão de Órgão Partidário · 2024-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RJ
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE / 183ª ZONA ELEITORAL DE PORTO REAL RJ
TRE-AM — 06004580820206040014 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-AM
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE / 14 ZONA ELEITORAL
TRE-PE — 06001496320226170043 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PE
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE / CARTÓRIO DA 43ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000820520236190174 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RJ
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE / 174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ
TRE-PR — 06000386420226160154 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PR
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE / 154ª zona eleitoral-Paiçandu
TRE-SP — 06000254320266260220 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SP
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE / 220 ª ZONA ELEITORAL - VOTORANTIM