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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda — TRE-GO 00001546620166090141

Classe: RepresentaçãoOrgao: 141ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: beb279d3ea7806847d3454b5850fb3d1d6f2ce3eaeeb4abbfd033f0161015ae7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-10-26 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2016-10-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2016-10-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2016-10-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2016-10-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2016-11-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2016-11-08 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2016-11-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2016-11-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2016-11-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2017-03-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2017-03-10 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2017-03-10 para o assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-26 a 2017-03-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-03-10
Desarquivamento (TPU 893)
2017-03-10
Definitivo (TPU 246)
2016-11-11
Definitivo (TPU 246)
2016-11-11
Documento (TPU 581)
2016-11-08
Publicação (TPU 92)
2016-11-08
Outras Decisões (TPU 12164)
2016-11-04
Recebimento (TPU 132)
2016-10-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-10-29
Documento (TPU 581)
2016-10-26
Publicação (TPU 92)
2016-10-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-26
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-26T02:20:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-11-11T01:37:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2016-10-29T01:19:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2016-10-26T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  5. 2016-11-08T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  6. 2017-03-10T02:15:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2016-11-11T01:37:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2016-11-04T03:12:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2017-03-10T02:15:33.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  10. 2016-10-29T02:44:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2016-10-26T02:20:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2016-10-26T06:22:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2016-11-08T10:42:09.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.