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Inquérito Policial — Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral — TRE-PI 06001468120206180098

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-07-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dfdbcb5c0c7c118ec73d21c678b06283a997f55ba2499383d8dbc89ef76eaed6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-07-07 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-08-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-08-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-03-08 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  5. 2021-04-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2021-09-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2022-01-20 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  8. 2022-01-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2022-04-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2022-04-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2022-04-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2022-05-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2022-05-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2022-05-03 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2022-05-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  16. 2022-05-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2022-08-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  18. 2022-08-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2021-03-08? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
  2. Qual é o alcance do registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2022-01-20 para o assunto oficial «Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-07 a 2022-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-26
Definitivo (TPU 246)
2022-08-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-04
Mero expediente (TPU 11010)
2022-05-03
Petição (TPU 85)
2022-05-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-02
Conclusão (TPU 51)
2022-04-27
Publicação (TPU 92)
2022-04-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-04-25
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-25
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-25
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-07-07T12:04:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
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  2. 2020-08-03T13:11:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
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    "codigo": "14510",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
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  3. 2020-08-14T14:50:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "14510",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
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  4. 2021-04-26T14:31:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14510",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
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  5. 2021-09-27T16:08:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
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  6. 2022-05-02T17:29:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
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  7. 2020-08-04T13:24:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2020-08-06T16:33:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
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  9. 2020-08-06T17:18:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14510",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  10. 2020-08-21T16:13:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14510",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  11. 2020-11-19T15:59:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14510",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  12. 2021-01-22T10:16:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14510",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  13. 2021-01-26T18:07:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14510",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  14. 2021-04-26T14:30:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14510",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  15. 2021-05-10T19:10:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14510",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
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}
  16. 2021-08-03T08:12:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14510",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  17. 2021-08-04T18:21:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14510",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  18. 2021-08-11T17:19:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14510",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  19. 2022-01-20T10:44:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14510",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  20. 2022-01-20T10:46:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14510",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  21. 2022-01-20T10:46:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14510",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  22. 2022-01-25T02:23:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14510",
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}
  23. 2022-01-25T02:23:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14510",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  24. 2022-01-26T12:17:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14510",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  25. 2022-01-27T02:32:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14510",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  26. 2022-01-29T02:19:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14510",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  27. 2022-04-25T16:39:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14510",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  28. 2022-04-25T16:39:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14510",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  29. 2022-04-25T16:39:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14510",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  30. 2022-04-27T02:22:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14510",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
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  31. 2022-04-27T02:22:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14510",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  32. 2022-05-03T02:52:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14510",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  33. 2022-05-03T17:11:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14510",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  34. 2022-05-06T02:47:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14510",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
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  35. 2020-07-07T12:04:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14510",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
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  36. 2020-08-03T14:47:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14510",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  37. 2020-08-17T13:10:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14510",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  38. 2021-03-08T11:52:51.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14510",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  39. 2021-03-08T11:52:58.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14510",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  40. 2021-03-08T11:53:58.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14510",
    "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.