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Reclamação Pré-processual — Indenização por Dano Moral — TJAC 06045236420158010070

Classe: Reclamação Pré-processualOrgao: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JECGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-10-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: df256fbe64380cb8959a48dea09ff269ac2bfbcdebd543a7842e9b0d80e13542

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Dano moral: o que é e quando gera indenização

Tema documentado no texto da fonte

Contratempo, descumprimento contratual e dano moral não são sinônimos. Um atraso pequeno pode gerar restituição ou abatimento, enquanto uma exposição humilhante, uma invasão de privacidade ou uma acusação que afete a reputação pode alcançar um direito da personalidade. A análise depende da conduta, do direito atingido, da repercussão concreta e do vínculo

Trecho de Dano moral: o que é e quando gera indenização · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: dano, moral.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 1bdb015e90543ec7f40465798bc3850f3418c3154ade20fbd6e9f171de4fa7a7
  • Registro documental: df256fbe64380cb8959a48dea09ff269ac2bfbcdebd543a7842e9b0d80e13542
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-10-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2015-10-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2015-10-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2015-10-05 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); admonitária (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2015-10-05 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2015-10-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2015-10-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2015-10-08 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2015-10-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2015-10-13 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2015-10-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2015-10-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2015-11-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2015-11-05 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2015-11-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2015-11-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2015-11-05 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-05 a 2015-11-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-11-05
Definitivo (TPU 246)
2015-11-05
Recebimento (TPU 132)
2015-11-05
Homologação de Transação (TPU 466)
2015-11-05
Petição (TPU 85)
2015-10-29
Documento (TPU 581)
2015-10-28
Documento (TPU 581)
2015-10-13
Expedição de documento (TPU 60)
2015-10-09
Publicação (TPU 92)
2015-10-09
Publicação (TPU 92)
2015-10-08
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2015-10-07
Petição (TPU 85)
2015-10-05
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-10-13T09:12:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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  2. 2015-10-05T18:15:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2015-10-05T18:15:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2015-10-08T09:49:10.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  5. 2015-10-05T07:38:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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    }
  ]
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  6. 2015-10-05T07:38:47.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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    },
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "admonitária",
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    },
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
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  7. 2015-10-05T07:53:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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  8. 2015-10-05T07:54:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2015-10-07T09:18:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  10. 2015-10-09T08:23:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2015-10-09T08:23:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2015-11-05T08:38:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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  13. 2015-10-29T11:27:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  14. 2015-10-28T10:05:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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  15. 2015-11-05T10:53:37.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  16. 2015-11-05T10:53:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2015-11-05T13:01:02.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.