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TRF4 — 00027327420024047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 3ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-11-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9449cf8a0306c606e5a607ac23782cc6f3290fbde7ccdc84f781ad851320fe81

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 205 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-02-01 a 2024-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-25: Autos Eliminados (TPU 870)
2024-04-25: Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-21: Guarda Intermediária (TPU 866)
2018-11-30: Recebimento (TPU 132)
2018-11-29: Remessa (TPU 123)
2015-02-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-02-12: Recebimento (TPU 132)
2015-02-02: Remessa (TPU 123)
2014-12-10: Recebimento (TPU 132)
2014-12-05: Remessa (TPU 123)
2013-10-30: Mero expediente (TPU 11010)
2013-10-30: Por pendência de AIREsp (TPU 947)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão

Ver outros registros do assunto TPU 10313

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 205. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-25T16:01:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-29T12:36:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-02T14:35:13.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-12-05T16:53:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-25T15:16:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-25T14:26:48.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-09-04T14:09:08.000Z — Remessa (TPU 123)

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2013-09-03T00:47:42.000Z — Publicação (TPU 92)
2013-09-02T14:00:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2013-08-30T13:52:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2013-08-29T16:57:56.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-08-21T15:32:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-08-06T14:28:12.000Z — Remessa (TPU 123)

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2013-08-05T00:49:16.000Z — Publicação (TPU 92)
2013-07-26T14:03:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2013-07-22T11:36:36.000Z — Remessa (TPU 123)

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2013-07-16T18:36:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-22T15:51:25.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-05-09T14:46:56.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-04-29T12:32:07.000Z — Remessa (TPU 123)

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2013-04-25T16:05:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-02T14:12:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-01T00:50:28.000Z — Publicação (TPU 92)
2013-03-26T15:26:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2013-03-26T13:47:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2013-03-26T12:38:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2013-03-21T17:07:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2013-03-20T13:43:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-02-21T17:51:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-28T14:09:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-25T00:50:14.000Z — Publicação (TPU 92)
2013-01-22T14:37:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2012-10-24T15:35:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-10-24T14:06:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-01T12:31:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-25T13:32:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-09-17T16:33:04.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-08-23T14:18:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-22T00:50:12.000Z — Publicação (TPU 92)
2012-08-15T13:33:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 00042861320114025151 — Recurso Inominado Cível · 2016-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Presidência das Turmas Recursais
TJAP — 00025684020148030001 — Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2014-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAP
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
TRF2 — 00123785320064025151 — Recurso Inominado Cível · 2006-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Presidência das Turmas Recursais
TRF2 — 00015701720054025153 — Recurso Inominado Cível · 2006-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Presidência das Turmas Recursais
TJAP — 00025891620148030001 — Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2014-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAP
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
TJAP — 00025935320148030001 — Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2014-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAP
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Cível de Macapá
STJ — 00003906820128170270 — Agravo em Recurso Especial · 2017-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
TJMG — 99411939220068130024 — Recurso Especial · 2012-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência