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STJ — 00003137220144013502

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃOGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-05-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: abc09125b344abded3273d8bb4cae03db67076aec076daf5e30b401c056afee2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-18 a 2018-08-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-08-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-06-14
Publicação (TPU 92)
2018-06-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-06-13
Provimento (TPU 237)
2018-06-12
Recebimento (TPU 132)
2018-05-29
Conclusão (TPU 51)
2018-05-29
Distribuição (TPU 26)
2018-05-18
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuição sobre a folha de salários | Fato Gerador/Incidência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-05-29T16:30:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-05-29T16:34:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-05-18T08:34:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2018-06-12T19:03:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2018-06-13T12:30:06.000Z — Provimento (TPU 237)
  6. 2018-06-14T05:27:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2018-08-10T14:33:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2018-08-10T14:33:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2018-06-13T19:04:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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