TJMA — 00001549420138100038
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a4ccd0271b2d5db046037f6c1c0e7ac82e43c872c63f1e20682f5058d3220df3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 101 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-19 a 2023-08-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-08-21
- Documento (TPU 581)
- 2023-08-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-10
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-09
- Petição (TPU 85)
- 2023-08-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-19
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2023-07-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-07-18
- Petição (TPU 85)
- 2023-06-12
- Documento (TPU 581)
- 2023-04-14
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Leve
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 101. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-02-19T15:15:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11692", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA" } } - 2018-02-22T17:53:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11692", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA" } } - 2018-04-12T12:32:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11692", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA" } } - 2018-06-19T17:22:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "Minist�rio P�blico", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11692", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMA — 00001505920198100131 — Inquérito Policial · 2019-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA / VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE
- TJMA — 00002179820188100053 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA / 1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO
- TJPE — 00000258820158170470 — Inquérito Policial · 2015-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJMA / TJPE
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARPINA
- TJMA — 00001515520218100040 — Inquérito Policial · 2021-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA / CENTRAL DAS GARANTIAS E INQU�RITOS DA COMARCA DE IMPERATRIZ
- TJPA — 00002270920138140021 — Inquérito Policial · 2013-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJMA / TJPA
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA / VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU
- TJGO — 00072223820208090116 — Inquérito Policial · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
- TJPI — 00001943320198180074 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA / VARA ÚNICA DE SIMÕES
- TJSP — 00272975420098260361 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2009-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE MOGI DAS CRUZES