TRF6 — 00507828420164010000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 35f6202ce4c6c5766c1ab1b259483ecb968c9b2c3f541fa6bf3b0351d98270fd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-29 a 2025-02-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-07
- (TPU 0)
- 2025-02-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-02-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-01-15
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2022-12-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-11-17
- Recebimento (TPU 981)
- 2022-11-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-11-17
- Distribuição (TPU 26)
- 2020-09-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-09-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-09-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-07-27
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
FGTS | Contribuições Previdenciárias
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-08-29T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2016-08-29T19:07:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-02-12T18:33:22.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-06-18T19:09:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-06-18T19:12:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-07-23T15:58:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-11-17T16:45:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-12-16T09:37:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-02-07T14:48:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-02-07T14:48:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-07-25T02:09:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-07-27T01:42:07.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-09-10T07:29:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-09-10T07:29:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-09-17T07:09:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-17T16:45:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-11-17T16:45:51.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2024-01-15T13:15:52.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Agravo de Instrumento em Agravo de Petição", "valor": 202 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "Agravo de Instrumento em Agravo de Petição", "valor": 202 } ] } - 2025-02-07T14:48:50.000Z — (TPU 0)
- 2016-08-29T19:08:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-12T18:34:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-19T19:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-21T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-06-18T19:11:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-16T10:15:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-07-17T14:24:32.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00000863419724013800 — Execução Fiscal · 1989-07-10 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 09 / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF6 — 00072574120064013803 — Apelação / Remessa Necessária · 2011-05-17 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Apelação / Remessa Necessária
- STJ — 00003991820178172610 — Agravo em Recurso Especial · · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 09 / GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA
- TRF6 — 00571521620154010000 — Agravo de Instrumento · 2022-11-23 · 2 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002089520184013101 — Execução Fiscal · 2018-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 09 / 01ª - Macapá
- STJ — 00003524520138180027 — Agravo em Recurso Especial · 2024-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 09 / PRESIDÃNCIA
- STJ — 00003099220148050041 — Recurso Especial · 2025-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 09 / GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA
- TRF2 — 01010958820154025001 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2015-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: Gabinete 09 / 3ª Vara federal de cachoeiro de itapemirim