TJAL — 07276858220158020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-11-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 011f7ebbe3bea50abf4ef579dc9c573ce8ee006dc992c765ba0477f296b5de67

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-09 a 2024-04-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-17
Publicação (TPU 92)
2024-04-17
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-16
Republicação (TPU 928)
2023-09-14
Desistência (TPU 463)
2018-01-30
Documento (TPU 581)
2018-01-25
Expedição de documento (TPU 60)
2018-01-14
Expedição de documento (TPU 60)
2018-01-14
Provisório (TPU 245)
2018-01-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-10-11
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-03-14T17:10:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  2. 2015-11-12T19:21:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2017-07-11T12:17:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2018-01-14T00:12:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2018-01-14T00:12:28.000Z — Provisório (TPU 245)
  6. 2024-04-17T12:14:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  7. 2016-01-24T20:04:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2015-11-09T10:09:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  9. 2017-07-11T12:17:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  10. 2017-07-22T11:06:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  11. 2018-01-25T01:12:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  12. 2017-10-11T14:36:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  13. 2018-01-14T00:12:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  14. 2017-05-03T14:28:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ]
    }
  15. 2017-05-03T13:16:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ]
    }
  16. 2024-04-17T11:00:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2023-09-14T14:42:14.000Z — Desistência (TPU 463)
  18. 2024-04-17T12:41:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2017-07-11T10:11:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2016-01-12T14:38:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2017-10-11T14:36:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2018-01-30T10:14:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  23. 2024-04-16T14:09:58.000Z — Republicação (TPU 928)
  24. 2024-04-16T19:31:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.