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TRE-BA — 00034224820146050000

Classe: RepresentaçãoOrgao: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2014-09-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9b4d6cc5e79012e07414699d0ed34acccb37716848a3516d301980eec16a8009

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-21 a 2022-08-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-23: Definitivo (TPU 246)
2022-08-23: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-29: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-29: Desarquivamento (TPU 893)
2014-10-14: Definitivo (TPU 246)
2014-10-14: Recebimento (TPU 132)
2014-10-14: Definitivo (TPU 246)
2014-10-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-10-10: Recebimento (TPU 132)
2014-10-10: Recebimento (TPU 132)
2014-10-10: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-10-10: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Ver outros registros do assunto TPU 11671

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-09-21T16:32:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-21T16:40:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-21T16:41:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-21T17:17:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-22T13:59:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-22T18:10:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-23T14:41:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-23T15:05:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-26T09:29:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-01T14:22:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-01T18:11:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-04T16:01:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-04T16:03:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-06T18:13:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-10T16:38:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-23T15:38:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-30T18:03:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-07T19:05:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-10T09:27:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-14T16:13:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-21T17:22:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-21T19:53:22.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-22T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 792)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-22T11:27:26.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2014-09-23T14:43:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-23T16:38:03.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-25T17:57:16.000Z — Desfavorável (TPU 12324)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-25T18:33:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-26T11:53:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-30T00:00:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-30T14:16:22.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-30T14:37:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-30T14:40:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-30T18:20:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-30T18:51:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-06T16:53:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-06T16:53:19.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-06T18:12:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2014-10-07T19:04:46.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-07T19:11:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002743720166210057 — Representação · 2016-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 57 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RJ — 06000764720246190211 — Petição Cível · 2024-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 211ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
TRE-RS — 00002783020166210104 — Petição Cível · 2016-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 104 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-AL — 06002398420246020054 — Recurso Eleitoral · 2024-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 0 Relatoria Jurista 1
TRE-AL — 06002126720246020033 — Recurso Eleitoral · 2024-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 0 Relatoria Vice-Presidência
TSE — 06003774920246220004 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / GABINETE STF2
TRE-AL — 06002172620246020054 — Recurso Eleitoral · 2024-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 0 Relatoria Juiz Federal
TRE-BA — 06000453720246050075 — Representação · 2024-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 75 º CARTÓRIO ELEITORAL