TJSE — 00037295320148250040
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 469935a29c1b495c28ce2e44407954cd1b38080af1ec58b91378d73b2d832bd9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-29 a 2015-02-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-02-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-02-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-12-19
- Documento (TPU 581)
- 2014-12-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-12-15
- (TPU )
- 2014-12-13
- Abandono da causa (TPU 458)
- 2014-12-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2014-12-12
- (TPU )
- 2014-12-09
- Documento (TPU 581)
- 2014-12-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-12-02
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-12-02
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-11-07T09:21:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-10-31T10:47:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-10-20T10:08:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-10-08T10:02:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-08-29T10:25:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-07-04T11:55:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-06-10T09:02:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-12-15T08:58:27.000Z — (TPU )
- 2014-12-12T09:31:52.000Z — (TPU )
- 2014-12-02T11:41:51.000Z — (TPU )
- 2014-12-01T09:23:06.000Z — (TPU )
- 2014-11-10T11:45:03.000Z — (TPU )
- 2014-11-04T09:58:34.000Z — (TPU )
- 2014-10-21T15:22:59.000Z — (TPU )
- 2014-10-10T09:48:11.000Z — (TPU )
- 2014-09-17T14:09:56.000Z — (TPU )
- 2014-07-16T13:29:03.000Z — (TPU )
- 2014-07-16T12:00:54.000Z — (TPU )
- 2014-07-09T12:25:54.000Z — (TPU )
- 2015-02-06T08:50:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-02-06T08:49:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-12-19T14:14:15.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-12-16T09:00:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-12-13T08:26:35.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8498", "nome": "2ª Vara Civel de Lagarto" } } - 2014-12-12T09:32:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-12-09T14:02:40.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-12-03T10:57:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-12-02T11:38:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-12-01T09:23:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-11-07T18:36:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-11-07T10:09:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-10-31T12:23:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-10-31T10:59:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-10-29T12:34:33.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-10-22T14:24:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-10-20T16:37:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-10-20T16:12:31.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-10-20T10:38:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-10-14T09:18:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-10-08T11:21:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU RODRIGO OTAVIO RODRIGUES GOMES DO AMARAL
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