TJSE — 00037295320148250040

Classe: Execução FiscalOrgao: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-05-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 469935a29c1b495c28ce2e44407954cd1b38080af1ec58b91378d73b2d832bd9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-29 a 2015-02-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-02-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-02-06
Definitivo (TPU 246)
2014-12-19
Documento (TPU 581)
2014-12-16
Expedição de documento (TPU 60)
2014-12-15
(TPU )
2014-12-13
Abandono da causa (TPU 458)
2014-12-12
Conclusão (TPU 51)
2014-12-12
(TPU )
2014-12-09
Documento (TPU 581)
2014-12-03
Expedição de documento (TPU 60)
2014-12-02
Mero expediente (TPU 11010)
2014-12-02
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-11-07T09:21:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  2. 2014-10-31T10:47:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  3. 2014-10-20T10:08:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  4. 2014-10-08T10:02:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2014-08-29T10:25:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  6. 2014-07-04T11:55:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2014-06-10T09:02:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2014-12-15T08:58:27.000Z — (TPU )
  9. 2014-12-12T09:31:52.000Z — (TPU )
  10. 2014-12-02T11:41:51.000Z — (TPU )
  11. 2014-12-01T09:23:06.000Z — (TPU )
  12. 2014-11-10T11:45:03.000Z — (TPU )
  13. 2014-11-04T09:58:34.000Z — (TPU )
  14. 2014-10-21T15:22:59.000Z — (TPU )
  15. 2014-10-10T09:48:11.000Z — (TPU )
  16. 2014-09-17T14:09:56.000Z — (TPU )
  17. 2014-07-16T13:29:03.000Z — (TPU )
  18. 2014-07-16T12:00:54.000Z — (TPU )
  19. 2014-07-09T12:25:54.000Z — (TPU )
  20. 2015-02-06T08:50:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2015-02-06T08:49:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2014-12-19T14:14:15.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2014-12-16T09:00:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2014-12-13T08:26:35.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8498",
        "nome": "2ª Vara Civel de Lagarto"
      }
    }
  25. 2014-12-12T09:32:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2014-12-09T14:02:40.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2014-12-03T10:57:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2014-12-02T11:38:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2014-12-01T09:23:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2014-11-07T18:36:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2014-11-07T10:09:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2014-10-31T12:23:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2014-10-31T10:59:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2014-10-29T12:34:33.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2014-10-22T14:24:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2014-10-20T16:37:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2014-10-20T16:12:31.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2014-10-20T10:38:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2014-10-14T09:18:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2014-10-08T11:21:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.