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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00080598020088260168

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 03 CUMULATIVA DE DRACENAGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-10-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cda3b7647e368af92ac67c282c1f96b004cfc75e867e073bd9db2fca6b63bd24

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 210 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-10-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-02-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  3. 2014-05-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  4. 2017-07-07 — Não Conhecimento de recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/169
  5. 2018-02-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/180/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/180
  6. 2018-04-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/185
  7. 2018-08-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/187/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/187
  8. 2018-10-08 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/190/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/190
  9. 2018-10-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/191/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/191
  10. 2018-10-26 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/192/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/192
  11. 2018-10-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/194/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/194
  12. 2018-10-26 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/195/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/195
  13. 2018-11-21 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/199/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/199
  14. 2018-11-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/200/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/200
  15. 2018-12-04 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/203/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/203
  16. 2019-01-15 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/206/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/206
  17. 2019-01-16 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/207/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/207
  18. 2020-07-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/209

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2012-02-22 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/82
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2014-05-06 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/101
  3. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2017-07-07 relativo a «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/169

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 210 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-10-03 a 2020-07-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-01-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-01-16
Definitivo (TPU 246)
2019-01-15
Expedição de documento (TPU 60)
2018-12-10
Recebimento (TPU 132)
2018-12-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-12-04
Expedição de documento (TPU 60)
2018-11-23
Recebimento (TPU 132)
2018-11-23
Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
2018-11-21
Conclusão (TPU 51)
2018-11-21
Expedição de documento (TPU 60)
2018-11-05
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 210. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-10-03T16:53:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2008-10-07T16:17:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2008-10-08T17:06:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2008-10-09T10:14:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2008-10-09T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2008-10-15T15:47:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2008-10-21T15:37:33.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2008-11-28T15:03:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2008-11-28T15:04:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2008-12-02T10:25:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2008-12-03T14:32:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2008-12-15T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2008-12-23T14:59:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2008-12-30T14:52:14.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2009-02-10T10:25:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2009-02-10T10:41:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2009-02-17T11:34:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2009-02-18T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  19. 2009-02-20T11:05:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2009-02-20T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2009-02-20T12:16:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  22. 2009-02-25T17:44:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2009-03-02T14:41:06.000Z — Remessa (TPU 123)
  24. 2009-05-20T10:21:52.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  25. 2009-05-21T14:52:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2009-05-26T08:30:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2009-05-27T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  28. 2009-05-28T08:40:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2009-05-28T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  30. 2009-06-19T15:13:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2009-06-23T08:52:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2009-06-24T09:28:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2009-06-24T15:00:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2009-06-24T16:46:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2009-07-14T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  36. 2009-07-15T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  37. 2009-09-30T18:11:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  38. 2009-09-30T18:11:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  39. 2009-10-14T15:15:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2009-10-14T15:15:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.