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Ação Penal - Procedimento Sumário — Violência Doméstica Contra a Mulher — TJSP 00034834320098260157

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE CUBATAOGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-05-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 17f347146f751fae1f635829d77d5a75b12815b43083d8942a5b159b135ed435

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-05-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-02-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2011-05-18 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2011-07-20 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2011-08-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2011-08-26 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2011-09-29 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2012-06-06 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2012-07-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2012-08-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2012-09-03 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2012-11-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2013-04-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2013-04-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2013-04-18 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2013-05-24 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2018-08-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2023-08-29 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2011-09-29 trata do assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-07-30 trata do assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-05-21 a 2023-08-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-29
Expedição de documento (TPU 60)
2018-08-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-05-24
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-04-18
Desarquivamento (TPU 893)
2013-04-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2013-04-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-11-30
Definitivo (TPU 246)
2012-09-03
Apensamento (TPU 135)
2012-08-28
Recebimento (TPU 132)
2012-08-28
Outras Decisões (TPU 12164)
2012-08-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-07-30
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher | Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-05-21T14:45:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2010-02-09T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2011-01-05T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2011-02-21T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2011-05-18T13:08:22.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  6. 2011-07-20T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2011-08-26T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2011-08-26T15:50:44.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  9. 2011-09-29T12:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  10. 2011-10-10T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2011-11-22T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  12. 2011-11-25T17:43:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2012-05-31T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2012-06-06T11:31:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  15. 2012-07-30T12:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2012-08-28T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2012-08-28T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  18. 2012-08-28T13:31:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2012-09-03T12:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
  20. 2012-11-30T10:52:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2013-04-18T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2013-04-18T13:18:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2013-04-18T13:18:07.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  24. 2013-05-24T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  25. 2018-08-21T14:45:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  26. 2023-08-29T14:37:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.