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Ação Penal - Procedimento Sumário — Estelionato — TJSP 00055294020088260189

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE FERNANDOPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-07-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 36a83927362a1b02fe69d17f5333c387965a31f5dc63501fd2bf982773027fe0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 613 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-07-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-11-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  3. 2016-04-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  4. 2021-04-16 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/593/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/593
  5. 2021-04-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/595/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/595
  6. 2021-05-02 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/596/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/596
  7. 2021-06-09 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/597/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/597
  8. 2021-06-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/598/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/598
  9. 2021-07-19 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/600/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/600
  10. 2021-07-19 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/601/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/601
  11. 2021-07-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/602/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/602
  12. 2021-07-28 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/603/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/603
  13. 2021-07-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/604
  14. 2021-07-28 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/606/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/606
  15. 2021-08-23 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/609/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/609
  16. 2021-08-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/610/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/610
  17. 2021-10-28 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/611/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/611
  18. 2021-10-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/612

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2011-11-21 no assunto oficial «Estelionato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/62
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-04-20 no assunto oficial «Estelionato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/101
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-07-28 no assunto oficial «Estelionato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/604

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 613 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-07-14 a 2021-10-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-28
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-23
Documento (TPU 581)
2021-08-23
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-28
Definitivo (TPU 246)
2021-07-28
Documento (TPU 581)
2021-07-28
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-07-28
Mandado (TPU 106)
2021-07-28
Documento (TPU 581)
2021-07-19
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estelionato

Movimentações públicas — parte 1 de 16

Atos 1–40 de 613. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-07-14T14:22:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2008-07-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2009-07-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2009-08-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2009-08-26T00:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
  6. 2009-08-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2009-08-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2009-09-01T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2009-09-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2009-09-04T17:24:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2009-12-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  12. 2010-01-05T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  13. 2010-01-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2010-05-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2010-05-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2010-06-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2010-06-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2010-06-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2010-07-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2010-07-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2010-07-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2010-07-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2010-07-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2010-07-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2010-07-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2010-07-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2010-08-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2010-08-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2010-08-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2010-09-01T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  31. 2010-09-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2010-09-01T17:44:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  33. 2010-09-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2010-09-14T10:49:47.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  35. 2010-09-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2010-09-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2010-09-24T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  38. 2010-10-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2010-10-01T17:48:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  40. 2010-10-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.