TJMS — 00001655320248120048
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc45fcf04d52a3c78b811f12bf1120b71b1d4128009ad52c51e0ffa5e5aaf546
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-06 a 2024-09-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-09-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-08-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-08-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-08-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-08-14
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2024-08-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-03
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-02
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-02
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-19
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-06-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Contra a Mulher | Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência
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- Ver outros registros do assunto TPU 12194
- Ver outros registros do assunto TPU 14229
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-06-06T13:32:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3534", "nome": "Vara Única" } } - 2024-06-10T16:47:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3534", "nome": "Vara Única" } } - 2024-08-14T18:19:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3534", "nome": "Vara Única" } } - 2024-06-06T13:43:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3534", "nome": "Vara Única" } } - 2024-06-06T13:43:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3534", "nome": "Vara Única" } } - 2024-06-06T13:52:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3534", "nome": "Vara Única" } } - 2024-06-06T15:52:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3534", "nome": "Vara Única" } } - 2024-06-07T13:44:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3534", "nome": "Vara Única" } } - 2024-06-07T15:57:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3534", "nome": "Vara Única" } } - 2024-06-07T15:57:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00002251920218120052 — Inquérito Policial · 2021-03-08 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Única / 1ª Vara
- TJMS — 00001862120228120041 — Carta Precatória Criminal · 2022-02-07 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Única / Vara Única (DESATIVADO)
- TJGO — 00195655120188090079 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-04-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJGO
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única / Vara Criminal (crimes em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri execução penal) e Juizado Especial Criminal.
- TJMS — 00001902020248120031 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-03-12 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única / 1ª Vara
- TJMA — 00002124220208100074 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-07-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMA
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única / VARA �NICA DA COMARCA DE BOM JARDIM
- TJGO — 00196147620178090128 — Execução da Pena · 2017-01-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJGO
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Execução da Pena
- Órgão julgador: Vara Única / 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri, Execução Penal e crimes envolvendo violência doméstica)
- TJES — 00001543920228080037 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2022-05-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJES
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Única / VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE
- TJGO — 00196085920168090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJGO
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única / 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher